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Procon-ES orienta consumidor para compras do Dia das Mães

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Com a proximidade do Dia das Mães, o comércio se movimenta na expectativa de muitas vendas e o consumidor vai em busca do presente para não deixar a data passar em branco. Para tirar algumas dúvidas em relação a este período, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) preparou algumas orientações.

A data é considerada pelos lojistas o segundo melhor período de vendas no ano. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em todas as capitais, revela que 77% dos consumidores devem realizar pelo menos uma compra no período –  dado bem próximo dos 78% observados em 2019, antes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“A primeira dica é sair de casa já com uma definição do que vai ser adquirido. Isso facilita a comparação de preços, a qualidade e praticidade do produto. É importante lembrar também que o consumidor tem sempre o direito à informação de preços e sobre as formas de pagamento, e que essas devem ser apresentadas do modo mais claro ao cliente”, afirmou o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde.

Além das questões consumeristas, é preciso redobrar os cuidados para evitar o contágio do novo Coronavírus (Covid-19). Neste sentido, os sites de compras têm conquistado mais adeptos neste período de restrição de circulação e se tornam uma boa opção para as compras do Dia das Mães, sem que o consumidor tenha que sair de casa. Confira as dicas para compras on-line:

  • Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações no cadastro do Procon de seu Estado ou Município, coletando referências com amigos ou família;
  • Verificar qual o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone ou e-mail para esclarecimento de eventuais dúvidas;
  • Verificar os procedimentos para reclamação, devolução do produto, prazo para entrega etc;
  • Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança dos usuários;
  • Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
  • Guardar todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido etc;
  • Guardar em meio eletrônico ou mesmo impresso a confirmação do pedido e e-mails trocados com o fornecedor que comprove a compra e suas condições;
  • Verificar se há despesas com fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
  • Identificar o endereço físico da empresa e seus dados cadastrais, como CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. O consumidor pode checar os dados cadastrais da empresa acessando www.registro.br;
  • Exigir Nota Fiscal;
  • Imprimir o contrato firmado ou arquivar em meio digital seguro que permita uma futura impressão.Lojas físicas

    Para quem prefere as compras em lojas físicas, também é preciso ficar atento para evitar dor de cabeça no pós-venda. Confira as dicas:

  • Pesquise os preços dos produtos e dos serviços que pretende adquirir e considere sempre a possibilidade de pagar à vista ou em pequenas parcelas sem juros;
  • Os produtos expostos na vitrine e no interior da loja devem exibir os preços à vista, a prazo e a taxa de juros aplicada;
  • O lojista deverá exibir, em local de fácil acesso, as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento;
  • Aceitar cheques é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento em que o cheque é recebido, o lojista não pode fazer restrições, como não aceitar cheques de contas recentes. Vale lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras cidades ou administrativos;
  • Os eletrônicos ou eletrodomésticos devem ser testados, sempre que possível, na loja. Quando o produto for entregue em casa, deve-se somente atestar o recebimento após conferir o perfeito estado de funcionamento;• Na compra de produtos em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. É comum que cartazes nas lojas informem que produtos comprados na promoção não podem ser trocados, mas se o produto apresentar defeitos, o consumidor tem direito à reparação ou à restituição do valor pago. Todo produto ou serviço tem garantia legal, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC);
  • O CDC determina que toda a oferta de produtos seja cumprida pelo fornecedor que a veiculou. Portanto, se alguma empresa negar o que prometeu, é possível reclamar, desde que munido do material publicitário;
  • Os produtos devem ser entregues e montados, se necessário, no dia e hora pré-estabelecidos no ato da compra;
  • Não pode ser exigido um valor mínimo para a utilização do cartão de crédito. Entretanto, o lojista poderá determinar valores mínimos para parcelamento;
  • Independentemente do presente escolhido, a nota fiscal deve ser exigida, pois ela é essencial para a troca, garantia e eventual reclamação.


Reclamação

Dúvidas e denúncias podem ser registradas pelo 151 e pelo WhatsApp (27) 3323-6237. As reclamações devem ser formalizadas pelo App Procon-ES, disponível para Android, ou pelo e-mail [email protected], para usuários da tecnologia iOS.

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Governador, secretários e dirigentes de órgãos fazem doação de cestas básicas em prol da campanha ServidorES Solidários

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O governador do Estado, Renato Casagrande, e integrantes da equipe de Governo se reuniram na tarde desta terça-feira (11) para fazer doações pessoais de cestas básicas em prol da campanha ServidorES Solidários. A iniciativa faz parte do programa ES Solidário e visa que os servidores públicos também possam contribuir com doações de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal, além de dinheiro para as pessoas mais necessitadas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“Diversos secretários de Estado e servidores estão fazendo suas doações. Algumas das cestas básicas estão aqui, de forma simbólica, que vão para o nosso Programa ES Solidário. Neste momento de pandemia, em que muitos entraram em um ambiente de vulnerabilidade, é importante que possamos estender as mãos de forma solidária. Qualquer servidor do Estado, de qualquer nível, pode colaborar e são várias as formas de ajudar”, afirmou o governador.

Os servidores podem ajudar com a campanha fazendo a doação de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal, em pontos de recolhimento presentes nos órgãos públicos, e com quantias em dinheiro, seja por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA), depósito em conta bancária do Governo do Estado, transferência pelo aplicativo PicPay ou também por desconto direto na folha de pagamento.

“Essa é mais uma ferramenta importante voltada para o ES Solidário, que vem para somar esforços no sentido de levar alimentos e outros itens essenciais para as pessoas que mais precisam. É muito importante que possamos unir forças neste momento e a campanha vem para incentivar que nossos servidores e servidoras continuem demonstrando sua solidariedade para com as famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

O secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, reforçou que a ação no Palácio Anchieta, sede do Poder Executivo Estadual, demonstra o envolvimento direto dos gestores do Estado com a campanha ServidorES Solidários. “É uma forma de incentivar outras pessoas a participarem também. Cada contribuição, seja em doação de alimentos, produtos de higiene e limpeza ou dinheiro, será de grande relevância para as famílias que estão precisando neste momento difícil de pandemia”, disse.

Os servidores podem ter mais informações sobre a campanha no site: https://coronavirus.es.gov.br/servidorESsolidarios. A página reúne informações, como o passo a passo para efetuar a doação em dinheiro por meio de consignação e a lista de órgãos que estão recebendo os kits de limpeza, higiene pessoal e alimentos.

Sobre o Programa ES Solidário

O programa ES Solidário atende às demandas por meio de solicitações feitas por municípios, coletivos, associações e igrejas com ações sociais, que direcionam as doações de donativos às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

Os donativos são recebidos por meio de doações feitas por empresas e pela sociedade civil. Podem ser físicas, como a doação de cestas básicas e kits de higiene e limpeza, além de fraldas e máscaras, por exemplo, que podem ser entregues em uma das 17 bases do Corpo de Bombeiros distribuídas no Estado. Contribuições em dinheiro são usadas para a compra de alimentos e outros itens essenciais. Também é possível contribuir por meio de serviços.

Saiba mais informações sobre como doar em: https://coronavirus.es.gov.br/ESsolidario

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
[email protected]

Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues
[email protected]

Fonte: Governo ES

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