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Procuradora-geral de Justiça da Bahia é eleita para vaga de conselheira do CNMP

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Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira, dia 30, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora, o nome dela será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, para sabatina e apreciação em Plenário dos senadores.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Estado do Estado do Espírito Santo, Elda Márcia Moraes Spedo, representou o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, na votação.

Esta é a primeira vez que o CNPG indica uma mulher para ocupar a vaga. Ediene Lousado, que teve o nome encaminhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, obteve 22 votos dos conselheiros. Também disputaram a vaga os nomes indicados pelos Ministérios Públicos de Tocantins, Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira (2 votos), de Santa Catarina, Sandro José Neis (1 voto), e do Rio de Janeiro, Rodrigo Terra (1 voto).

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Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Ediene Santos Lousado ingressou no Ministério Público da Bahia em 1993. Atuou durante dezoito anos nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por dois anos, secretária-geral do Ministério Público por quatro anos e primeira mulher a ser eleita para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça da Bahia por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2018. Atualmente exerce o cargo de procuradora-geral de Justiça e de presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

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Normas para eleição de procurador-geral de Justiça são publicadas

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O edital para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi publicado no Diário Oficial do MPES de segunda-feira (20/01). Ficam valendo as vedações e o regulamento do processo eleitoral publicados na portaria 524/2018.

O edital 001/2020 fixa as inscrições para procurador-geral de Justiça em sete dias a partir da data de publicação, e estabelece que a votação será em 20 de março deste ano, das 9h às 17 horas. Ainda segundo a publicação, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza presidirá a Comissão Eleitoral, que terá como membros os procuradores de Justiça Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos e Adonias Zam. A posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2020/2022 será em 4 de maio.

O primeiro candidato a se inscrever para a composição da lista tríplice foi o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva. O registro da candidatura foi feito na segunda-feira, primeiro dia de inscrições.

Os procuradores de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa e Carla Viana Cola registraram a inscrição para a eleição de Ouvidor e Corregedor-Geral do MPES, respectivamente. O prazo para as inscrições terminou na segunda-feira (20/01). A eleição para os dois cargos será no dia 17/02, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. 

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Veja as normas da eleição para a lista tríplice:

http://dimpes.mpes.mp.br/Visualizador/Pdf?idDiario=655

Veja o cronograma:

Publicação edital: 20/01/2020

Prazo para inscrição: 20/01/2020 a 27/01/2020

Publicação deferimentos: 30/01/2020

Prazo recursos: 30/01/2020 a 04/02/2020

Data eleição: 20/03/2020 (sexta-feira)

Prazo afastamento candidatos: 11/03/2020 a 20/03/2018

Remessa ofício governador: 72 horas após eleição

Data posse: 04/05/2020 (segunda-feira)

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