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Prodest desenvolve funcionalidade no sistema do Detran|ES para regularizar ciclomotores no Estado

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O Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) implementou mudanças no sistema DetranNet para viabilizar a regularização de ciclomotores pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

A equipe do Instituto promoveu uma evolução de funcionalidades do DetranNet, com a intenção de adaptá-las à nova legislação nacional sobre ciclomotores. Segundo supervisor de Sistemas de Pessoal e Trânsito do Prodest, Daniel Sanches, a implementação proporciona uma série de benefícios para o Detran|ES, como um controle mais efetivo sobre a frota de ciclomotores, facilitando a fiscalização e a segurança no trânsito.

“Com as mudanças no DetranNet, também é possível armazenar dados importantes que podem ajudar em análises voltadas para aprimorar as políticas de trânsito. Outra vantagem é oferecer um processo mais claro e padronizado para os cidadãos regularizarem os ciclomotores”, destacou Sanches.

O prazo para registro, licenciamento e emplacamento dos ciclomotores termina em 31 de dezembro de 2025. A regularização deve ser feita em uma unidade do Detran|ES. Para fazer esse processo, é necessário agendar o atendimento presencial acessando o botão ‘Agendamento’ no site www.detran.es.gov.br e selecionando a agência e o atendimento de serviços de veículos.

“É bastante positivo estarmos trabalhando em parceria com o Detran|ES para regularizar os ciclomotores, de acordo com a legislação. Isso mostra como estamos usando a Tecnologia da Informação de forma estratégica e responsável para a segurança e o bem-estar dos capixabas”, enfatizou o diretor-geral do Prodest, Marcelo Cornélio.

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Fiscalização apreende carga irregular de café em Rio Bananal

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Foto: Divulgação

Na tarde dessa quarta-feira (29), uma operação de fiscalização ostensiva da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, no município de Rio Bananal, identificou um veículo transportando 230 sacas de café conilon em grão cru sem documento fiscal, o equivalente a cerca de R$ 310 mil em mercadorias. A ação resultou na lavratura de um auto de infração, com arrecadação de quase R$ 150 mil aos cofres públicos.

A operação foi conduzida pela equipe de auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste (Sufis-NE), durante atividade de fiscalização volante. Nesta modalidade, as equipes se deslocam pelas vias, abordando veículos e verificando a regularidade das cargas e dos respectivos documentos fiscais. As abordagens ocorreram tanto no perímetro urbano quanto nas rodovias de acesso à cidade.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Ferreira, ações como essa são essenciais para garantir justiça fiscal e proteger o mercado formal. “Ações desta envergadura, além de abastecer o erário público, combatem a concorrência desleal, que acaba com empresas e empregos, prejudicando toda a sociedade”, destacou.

O auditor fiscal André Gomes Santana ressaltou que operações dessa natureza são realizadas de forma rotineira e têm se mostrado muito eficientes para coibir a circulação e o comércio de mercadorias sem emissão de documentos fiscais. “Essas ações permitem o flagrante de ilícitos que desviam recursos públicos imprescindíveis para financiar políticas nas áreas de educação, saúde e segurança”, afirmou.

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