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Economia

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

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O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.

Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Caged

Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (29) pelo Ministério da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em relação a abril.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.

Edição: Lílian Beraldo

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Endividamento das famílias bate novo recorde em julho

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O percentual de famílias que relataram ter dívidas no mês de julho chegou a 71,4%, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2010. A alta é de 1,7 ponto percentual na comparação com junho e de 4 pontos em relação a julho de 2020, o maior aumento anual verificado desde dezembro de 2019.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As dívidas incluem cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa.

As famílias com dívidas ou contas em atraso chegaram a 25,6%, o terceiro aumento seguido. O número é 0,5 ponto percentual acima do nível de junho e 0,7 ponto abaixo do apurado em julho do ano passado. 

Já as famílias que disseram não ter condições de pagar suas dívidas em atraso e que vão continuar inadimplentes aumentou de 10,8% para 10,9% de junho para julho. Na comparação anual, houve queda de 1,1 ponto percentual.

Faixas de renda

Na análise por grupos de renda, o endividamento entre as famílias que recebem até dez salários mínimos aumentou de 70,7% para 72,6% na passagem mensal, atingindo nova máxima histórica. Em julho de 2020, o indicador estava em 69% das famílias. A inadimplência nessa faixa passou de 28,1% para 28,7% e 13,1% do total disseram que vão permanecer com as contas em atraso.

No grupo que recebe mais de dez salários mínimos, o endividamento vem batendo recordes mensais desde fevereiro. O percentual passou de 65,5% em junho para 66,3% julho, ante os 59,1% em julho de 2020. A inadimplência nesse grupo de renda cresceu de 11,9% para 12,1% na passagem mensal e 3,5% afirmaram que não têm condições de colocar as dívidas em dia.

O grupo dos muito endividados teve leve redução, de 14,7% em junho para 14,6% em julho, índice 0,9 ponto percentual abaixo de julho de 2020. Na capacidade de pagamento, a parcela média da renda comprometida entre as famílias endividadas ficou em 30,5%, o maior nível desde 2017, e 21,1% têm mais da metade da renda comprometida com dívidas.

Dívidas

O tempo médio de atraso para quitação das dívidas ficou em 61,9 dias em julho. A principal dívida das famílias é no cartão de crédito, modalidade assinalada por 82,7% dos endividados, o maior nível da série histórica. Carnês de lojas foram indicados por 18% das famílias, 9,8% têm dívidas com crédito pessoal e 9,7% com financiamento da casa própria.

Inflação

Segundo a CNA, a inflação elevada tem diminuído o poder de compra das famílias e deteriorado os orçamentos domésticos. “A renda dos consumidores também está afetada pelas fragilidades dos mercados de trabalho formal e informal, com o auxílio emergencial de menor valor pago este ano. Tais fatores têm também provocado o maior uso do crédito no cartão”, diz o informe da pesquisa.

A entidade alerta que o cartão de crédito é a modalidade mais difundida, porém é a que oferece o maior custo ao consumidor quando se torna crédito rotativo, com parte do saldo devedor rolada para o mês seguinte.

“Embora o crédito possa funcionar como ferramenta de recomposição da renda e potencializar o consumo, com mais de 71% das famílias endividadas, acendeu-se um alerta para o uso do crédito e o potencial de crescimento da inadimplência à frente. O aumento dos juros em curso no país encarece as dívidas, principalmente na modalidade mais buscada pelos endividados hoje, o cartão de crédito”.

Edição: Fernando Fraga

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