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Política Nacional

Projeto concede isenção de Pis/Pasep e Cofins para ração bovina

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O Projeto de Lei 5925/19 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e suplementos para alimentação bovina. Segundo o texto, a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Isnaldo Bulhões Jr.: a desoneração para as rações bovinas poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite

Autor da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) explica que no fim de 2010 o governo concedeu exoneração do Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre as cadeias produtivas de aves e suínos, deixando de fora o segmento de bovinos, caprinos, ovinos e aquicultura.

“O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), em estudo com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração para as rações bovinas poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite”, sustenta.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) alimentam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é destinada a financiar a a previdência social, a saúde e a assistência social.

Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

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Política Nacional

Em novo ataque a Bolsonaro, Doria diz que vacina é lição a negacionistas

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doria
Marcos Corrêa/PR

Doria e Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), realizou novos ataques ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores . As declarações foram feitas durante entrevista coletiva sobre o início da vacinação no estado.

“Hoje é um dia de esperança. Espero que um de paz, já que temos a vacina agora. Espero que isso sirva de lição para negacionistas, terraplanistas e aqueles que preferem fazer terrorismo na internet , ao invés de compreender a importância do Brasil ter vacina. As pessoas de bem compreendem a importância de ter essa vacina que salva”, disse Doria. 

Doria rebateu as críticas que recebeu ontem do ministro Eduardo Pazuello em relação ao início da vacinação em São Paulo poucos momentos depois do anúncio de aprovação pela Anivsa. Pazuello chamou a atitude do governador de ” jogada de marketing “. O chefe do executivo paulistano também criticou a postura adotada pelo governo federal em relação à China.

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 “É curioso que o governo que defendia enfaticamente a vacina de Oxford, que também somos a favor, hoje silencia . Curioso também que a aeronave adesivada com slogan do governo federal, como parte do marketing do governo federal, continue parada para buscar uma vacina que não existe”, atacou.

“Se o presidente e seus filhos pararem de falar mal da China, isso já ajuda bastante. Pois os insumos das vacinas da Astrazeneca e do Butantan são produzidos na China. E são as duas únicas vacinas aprovadas pela Anvisa. Pelo menos se não atrapalhar, já é uma ajuda”, afirmou.

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