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Política

Promotor Daniel Novaes pede a condenação do ex-prefeito de Vargem Alta e presidente da Câmara, na Operação Canudal

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O Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, pede a condenação do vereador Luciano Quintino (Solidariedade), atual líder da Câmara dos Vereadores, e João Bosco Dias (PSB), ex-prefeito da cidade, pelos crimes de peculato e de formação de quadrilha, conforme denúncia a partir de inquérito conduzido pelo próprio MP. Assina o pedido de condenação o promotor de Justiça, Daniel de Andrade Novaes. A proposta de acusação do MP tem por base extenso inquérito realizado pelo órgão com outros acusados que integram as esferas político,administrativas e empresariais daquela comarca. O pedido de condenação é datado de 11 de novembro de 2019.
Segundo apurou a Operação Canudal, dentre os diversos ilícitos e irregularidades cometidos pela administração pública de Vargem Alta no ano de 2015, o mais corriqueiro era o desvio de bens e serviços públicos com a indevida cessão de maquinários, trabalhadores e insumos públicos provenientes da Prefeitura de Vargem Alta para beneficiar agentes públicos e terceiras pessoas deste município. Atesta, ainda, a acusação que esta prática era “perpetrada por agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo municipal”.
Segundo às fls 02/45 da denúncia oferecida, “restou evidenciado que Luciano Quintino, usando da Influência política de seu cargo (vereador-presidente da Câmara) direcionava onde e quando os serviços e obras deveriam ser realizados “pela máquina pública”…a fim de atender interesses particulares e de forma que melhor desse retorno para si e aos integrantes da organização criminosa. (…)”.
Ainda de acordo com a denúncia, João Bosco Dias…, utilizando de forma inapropriada e ilegal das funções de seu cargo, além de ter ciência dos ilícitos, direcionava/alocava/emprestava os serviços/favores, maquinário e obras do município de modo a que lhe desse retorno em detrimento ao erário municipal sempre com a colaboração de Indon Soles Demartine, o Solin, então secretário municipal de Obras,  que mediante acertos, em uma divisão de tarefas, combinava detalhes dos desvios de finalidade, constata a denúncia.
A denúncia, inclusive, relata com pormenores, os diálogos travados entre todos os envolvidos nas irregularidades por ela apontadas.
Diversas testemunhas, em depoimento prestado ao juízo, de acusação e defesa afirmaram terem conhecimento e/ou presenciado os atos de utilização indevida de bens e serviços públicos em proveito próprio ou alheio articulados pela organização criminosa que atuava nos Poderes de Vargem Alta.
Na denúncia, o Ministério Público tomou o cuidado de ouvir todos os envolvidos bem como as testemunhas que podiam esclarecer como, por exemplo, distinguia-se cada tipo de “benesse” dos Poderes Executivo e Legislativo. O interrogado Indon Solles Demartine chegou a mencionar a existência de uma lei, não-confirmada, para atender qualquer demanda de ordem pública ou privada como a abertura de um lote. Aliás, o depoimento de Solin chega a ocupar grande parte da denúncia com base em casos que tomou parte como a limpeza de terrenos e o envio de material para empresários com o maquinário da prefeitura.
No caso, há gravações interceptadas pelo Ministério Público de áudios entre Indon Soles e Luciano Quintino que confirma a realização de um repasse de recursos (devolução) da Câmara Municipal para a Prefeitura, tudo previamente combinado entre João Bosco Dias e Luciano Quintino. Esta troca de recursos é que permitia a ampliação do esquema de utilização indevida de bens e serviços públicos nas bases eleitorais do vereador Luciano.

Interrogatório do Bosquinho

O promotor do MP Daniel de Andrade Novaes lembra na denúncia que o João Bosco Dias quando indagado pelo MP, durante seu interrogatório, não conseguiu explicar de maneira satisfatória o motivo pelo qual teria autorizado o secretário de Obras – Indon Soles Demartine – a realizar serviços “particulares” para o vereador Luciano Quintino. O máximo que João Bosco conseguiu argumentar foi de que tudo estava registrado com documentos que autorizavam o procedimento.
Houve várias evasivas de João Bosco Dias quando questionado sobre outras obras realizadas em sua gestão que, segundo o MP, denota total descontrole sobre a administração pública.

Luciano Quintino, um dos maiores beneficiados

Segundo conclusões do próprio promotor, é possível extrair dos autos que um dos principais beneficiários do esquema da captação de influência política montada pelo Poder Público Municipal (Legislativo e Executivo) era o senhor Luciano Quintino, que, utilizando-se de seu cargo junto ao prefeito e ao secretário, ampliava sua popularidade eleitoral.
Várias obras foram citadas para Luciano Quintino e em todos os questionamentos as mesmas evasivas políticas usadas por João Bosco foram mencionadas pelo vereador, inclusive quando do encaminhamento de um caminhão de pedras para construção do muro na casa de seu irmão, Helvécio Luiz Quintino. Neste ponto, Luciano Quintino usa e abusa da resposta “não sei” quando interrogado pelo MP.
De acordo com a denúncia do MP, Luciano ainda tinha a autonomia para definir as prioridades de atendimento, direcionando os equipamentos preferencialmente para sua base eleitoral – Paraíso Serrano e adjacências. Boa parte das obras de cunho particular mencionada pelo MP, foi justificada pelo edil como sendo de atendimento a produtor, o que não ficou corroborado nos autos.
Conclusão do MP, com base no depoimentos de Luciano Quintino, é a de que os atos ilícitos se encontravam tão enraizados na administração pública de Vargem Alta, que Luciano Quintino cogita até mesmo a possibilidade de não realizar a devolução de recursos da Câmara para a Prefeitura caso não acerte com o Prefeito a ampliação dos atendimentos por ele solicitado à sua base eleitoral.
Tais fatos acima relatados levam o promotor a concluir que existia uma disputa de poder entre o Presidente da Câmara dos vereadores, Luciano Quintino, e o prefeito João Bosco Dias, com nítida vantagem para o chefe dos edis.
O documento do Ministério Público aguarda a decisão da Justiça para condenar os réus, Luciano Quintino e João Bosco.

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A política dos imbecis

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Está em curso no país um movimento de retrocesso, que pode ser chamado também de imbecilização coletiva. Capitaneado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, esse processo, por um lado, exalta e amplifica o que há de pior na prática política nacional. Por outro, investe contra todos os avanços democráticos e civilizatórios conquistados pela sociedade brasileira nos últimos trinta anos, desde o fim da ditadura militar. Para os militantes do atraso, todo pensamento divergente deve ser destruído. E não importam as armas utilizadas. Agressões, ameaças, mentiras e distorção dos fatos compõem o cardápio de políticos eleitos no vácuo do seu líder nacional, dos seus apoiadores e de “avatares” sem certidão de nascimento, criados apenas para divulgar discursos de ódio e desinformação nas redes sociais.

Este é, aliás, o campo de batalha escolhido como prioritário pelos defensores do retrocesso e do vale-tudo. Sentindo-se protegidos pela perspectiva de anonimato no universo virtual, eles destilam frustrações e preconceitos, animados e alimentados por lideranças tacanhas, de baixa extração cultural, sem o menor compromisso com a ética, a solidariedade humana e as lições da história. Misturam no mesmo caldo ideologias antagônicas, referências antípodas e ideias contraditórias, quase sempre produzidas por outras pessoas e retiradas do contexto em que foram formuladas.

No Espírito Santo, esse movimento – se é que podemos chamar assim à tentativa de reeditar barbáries já provadas pela humanidade – tem algumas caras conhecidas e uma multidão de fantasmas cibernéticos que assinam perfis falsos nas redes sociais. Pendurados no capitão-presidente, eleito à sombra da catastrófica administração petista que o antecedeu, eles tentam se erguer da insignificância de suas trajetórias públicas radicalizando na vulgaridade e na baixeza. Assim, alheios aos mais básicos ditames da política e da convivência em sociedade, alimentam os zumbis acéfalos que replicam nas redes seu ódio cego.

O subproduto capixaba desse movimento nacional tem como alvo principal o governador do estado, Renato Casagrande. E, para combatê-lo, valem todas as baixezas, todas as mentiras, todas as agressões. Mesmo em meio à mais brutal pandemia do século, que já produziu dezenas de milhares de mortes no país, militantes do ódio e seus líderes são incapazes de demonstrar o mínimo de humanidade. Diante da tragédia, espalham notícias falsas, deturpam orientações de saúde, apenas para dificultar o trabalho do governo ao qual se opõem e que tentam conquistar da maneira mais desonesta e desonrosa.

É hora, pois, de dar um basta nessas ações. A sociedade não pode aceitar passivamente o veneno destilado por uma minoria aferrada a preconceitos arcaicos, frustrada pela própria incompetência e imbecilizada pelo discurso raso dos espertos de ocasião. Há diversas iniciativas em curso com esse objetivo, como os processos das “fake news” e das manifestações antidemocráticas, ambos tocados pelo Supremo Tribunal Federal, e as ações judiciais movidas pelo próprio governo capixaba contra os agressores e seus robôs. Mas a resposta mais efetiva tem de ser dada pelos cidadãos. Neste momento, deixando de compartilhar o lixo postado pelos que comandam os grupos de ódio. E daqui a pouco, varrendo com seu voto a pregação autoritária que defende a volta da ditadura, a oficialização da mentira, o desrespeito à vida e a eliminação dos divergentes.

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