conecte-se conosco


Geral

Rapaz surta, rasga roupa da namorada e a deixa nua em pleno Centro

Um jovem de 28 anos agrediu sua namorada, rasgando toda a roupa dela e a deixando nua no centro de Cuiabá. O fato aconteceu no domingo (24), por volta das 23 horas. Além da moça, a irmã do rapaz e amigos dele estavam presentes. A garota agredida, de 19 anos, registrou um boletim relatando o […]

Publicados

em

Um jovem de 28 anos agrediu sua namorada, rasgando toda a roupa dela e a deixando nua no centro de Cuiabá. O fato aconteceu no domingo (24), por volta das 23 horas. Além da moça, a irmã do rapaz e amigos dele estavam presentes.

A garota agredida, de 19 anos, registrou um boletim relatando o ocorrido. Segundo a jovem, não houve motivo aparente para o surto do rapaz. Estavam todos no carro, quando ele parou o veículo, mandou que todos descessem e ficou agressivo.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, as duas moças e os amigos se negaram a sair do carro. O jovem, então, começou a agredir a namorada com tapas e puxões de cabelo. Foi o momento em que rasgou a roupa dela.

Após a ocorrido, ele insistiu que todos descessem do carro. Além de nua, a namorada dele ficou sem os pertences pessoais, incluindo a chave de sua casa.

A jovem disse à polícia que foi deixada em uma região frequentada por usuários de drogas. O caso foi registrado como lesão corporal. Somente a moça agredida prestou queixa contra o rapaz.

Comentários Facebook
Propaganda

Geral

Junho Roxo: planos de saúde não podem aplicar reajustes em mensalidades de idosos

Publicados

em

Por

Estatuto veda aumento nos preços em contratos individuais ou familiares

A busca por planos de saúde foi destaque no início de 2022, segundo dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess). Em fevereiro deste ano, foram contabilizados 49 milhões de beneficiários em contratos médico-hospitalares, um crescimento de 3,1% no período de 12 meses. Parte desse público é composto por pessoas com mais de 60 anos, parcela que aumenta gradativamente graças à migração de idade de antigos pacientes. O que poucos sabem, porém, é que não é permitido haver discriminação nos valores de acordo com a faixa etária.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, professor Raniel F. de Ávila, explica que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) impede a aplicação de reajustes na mensalidade de acordo com a progressão etária para o grupo da terceira idade.
“Essa elevação é ilegal e as empresas que instituem valores excessivos para pessoas acima de 60 anos, sem autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS), podem ser processadas”, comenta o advogado.

O docente explica que o paciente idoso representa mais custos a clínicas e hospitais, o que provoca o encarecimento de produtos oferecidos por empresas que vendem planos de saúde. “Com o aumento da expectativa de vida, consequentemente existe uma maior frequência de consultas e pedidos de exames, e a Lei visa coibir os reajustes abusivos em razão da idade do beneficiário”, afirma.

O Estatuto considera como idoso todos os que têm mais de 60 anos e proíbe práticas discriminatórias na cobrança de valores por esse grupo, além de dispor de diretrizes para assegurar o acesso a serviços do âmbito hospitalar. Os contratos devem prever   cobertura de procedimentos, exames laboratoriais e consultas médicas.

Exceções

Por autorização do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), há situações em que o reajuste de preços para planos de saúde coletivos pode ser realizado de acordo com a faixa etária, desde que respeitados três critérios: a alteração deve estar prevista em contrato, seguir as determinações de órgãos governamentais reguladores e não deve conter cálculos aleatórios ou percentuais considerados injustos.

Os planos coletivos (coletivo empresarial ou coletivo por adesão) são os contratados por associações, sindicatos, conselhos ou empresas para proporcionar assistência médica e odontológica a grupos vinculados a organizações. “O reajuste de
mensalidade de plano de saúde individual ou familiar baseado na mudança de faixa etária se mantém proibido. Devendo ser observada as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores”, finaliza o coordenador.

Comentários Facebook

Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana