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Política Nacional

Reeleição de Alcolumbre e Maia tem unido alas opostas do STF

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Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.
Agência Brasil

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal.

A tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é assunto interno do Congresso tem ganhado força entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S. Paulo .

Segundo os jornalistas Julia Chaib e Matheus Teixeira, a tese de que a reeleição dos presidentes é um tema “interna corporis” do Congresso tem unido alas opostas do STF.

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso concordam que cabe ao Congresso decidir se Rodrigo Maia  (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente do Senado, podem se reeleger.

Kassio Nunes , o indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Celso de Mello no STF, também entende que o assunto da reeleição é assunto interno do Legislativo .

Alcolumbre  avalia que o aval da Corte pode favorecê-lo, uma vez que isso abriria caminhos para que haja uma mudança interna no regimento da Casa que autorize sua reeleição.

Apesar de estar ganhando força no STF , a tese ainda não possui uma maioria sólida. A expectativa é que o Supremo discuta o assunto em novembro.

A eleição para a presidência do Senado e da Câmara está marcada para 1º de fevereiro de 2021.

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Política Nacional

PGE pede ao TSE quebra de sigilos de Luciano hang em ação contra Bolsonaro

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Véio da Havan, Luciano Hang
IG – Economia

‘Véio’ da Havan é investigado por suposto financiamento de disparo de mensagens falsas a favor de Bolsonaro em 2018

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang , dono da Havan e aliado do presidente  Jair Bolsonaro (sem partido).

A investigação apura se houve disparo em massa de mensagens falsas por meio do WhatsApp para favorecer a campanha de Bolsonaro em 2018.

Segundo as investigações, há indícios de que Luciano Hang teria financiado  o serviço de quatro empresas que teriam disparado mensagens contra rivais de Bolsonaro durante a campanha.

Diante disso, Brill de Góes pediu ao TSE que quatro ações que pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mourão tenham andamento conjunto na Corte.

O TSE analisa se houve impacto na eleição que possa configurar abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

“É incontroverso que o surgimento dessa relevante informação superveniente – que converge harmonicamente com os fatos narrados na representação inaugural – consiste em indícios suficientes para a revisitação da decisão de indeferimento das medidas cautelares”, argumentou Brill de Góes .

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, “o modus operandi narrado nas peças portais dessas representações […] guarda notória semelhança com o adotado pelo representado Luciano Hang em relação ao Facebook para impulsionamento de conteúdo, como ficou bem demonstrado em julgamento realizado por esse Tribunal Superior.”

Segundo informações do G1, a defesa do empresário disse que Hang “nada tem a esconder”e que ele “jamais financiou disparo ou impulsionou mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral”.

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