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Política Nacional

Reforma trabalhista reduziu número de processos na Justiça, diz Jayme Campos

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O senador Jayme Campos (DEM-MT) salientou nesta quarta-feira (4), em Plenário, que as alterações implantadas a partir da reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudaram as regras relativas a remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras normas. Na sua opinião, as medidas propostas pela lei garantiram uma redução considerável no número de processos que chegam à Justiça do Trabalho. Segundo o senador, o Brasil ainda figura entre os campeões mundiais em ações trabalhistas. No ano passado, foi ajuizado 1,7 milhão de novos casos; na Inglaterra, em média, são 50 mil ações por ano, e nos Estados Unidos, 20 mil processos anuais, declarou.

De acordo com o senador, a Justiça trabalhista tem papel fundamental na democracia, por promover justiça social ao administrar a resolução dos conflitos gerados nas relações entre empregado e empregador, “como forma de garantir continuidade, tanto na atividade econômica, como no trabalho, de forma justa e isonômica”. Ressaltou a modernização dos tribunais como um dos fatores que contribuíram para a celeridade nos julgamentos dos processos. Segundo ele, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT 23ª Região) tem sido exemplo de renovação tecnológica, aliada a uma gestão de qualidade e transparência.

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— Aqui todos os brasileiros almejam uma Justiça do Trabalho ágil, moderna e descomplicada. Com base nessa realidade, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso sistematizou suas práticas a tal ponto que ostenta em nossos dias o menor prazo médio no Brasil — apenas oito meses — para a publicação de sentenças de primeiro grau, em honroso ranking que incluiu todos os TRTs [tribunais regionais do trabalho] do país, bem como os tribunais regionais federais (TRFs) e os tribunais de Justiça dos estados — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Comitiva do Senado participa da COP 25, em Madri

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, embarca nesta sexta-feira (6) para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), em Madri, na Espanha. Além de Davi Alcolumbre, fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na agenda dos senadores, há uma reunião com representantes de organizações não governamentais (ONGs) ambientais no sábado (7), um encontro com integrantes do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no domingo (8) e, na segunda-feira (9), um encontro com empresários e representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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