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Economia

Regime de partilha do leilão da cessão onerosa é "ruim", diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (7) que o regime de partilha usado no leilão da cessão onerosa, realizado nessa quarta-feira (6), é ruim. Guedes participou do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

A previsão do governo era arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. As duas áreas foram arrematadas pela Petrobras.

Por meio do sistema de partilha, a União é dona do óleo extraído e a empresa financia as atividades de exploração. Em troca, a empresa recebe uma quantidade de óleo para recuperação dos custos e uma parcela do excedente econômico (parcela de óleo que excede os custos de exploração).

No regime de concessão, a empresa possui os direitos de exploração e produção na área concedida e tem a propriedade do óleo produzido. Como contrapartida, a empresa paga royalties, imposto sobre a renda, bônus de assinatura e participações especiais.

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“Os 17 gigantes mundiais não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Que quer isso quer dizer? Que nós sabemos nos apropriar dos nossos recursos ou que nós não entendemos até agora a principal mensagem que é o seguinte: vocês são muito complicados, muito difícil investir aí”, disse Guedes.

Segundo Guedes, há críticos que dizem que a ausência de empresas estrangeiras é devido à “instabilidade democrática brasileira”. “Não é nada disso”, enfatizou. O regime de partilha é “ruim”.

“Tem que furar muita camada de negociação antes de chegar no petróleo. É muito complexo. Tivemos uma complexidade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos. Ficamos cinco anos conversando a respeito, fizemos um trabalho espetacular, e chegou no final deu no show [nenhuma das grandes empresas mundiais compareceu]. Fizemos nossa parte”, afirmou.

“Botamos um elefante para voar. Conseguimos, pois tínhamos um motorzinho aí. Temos que refletir sobre isso. Será que a concessão, utilizada no mundo inteiro, não é melhor do que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?”, questionou.

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Edição: Maria Claudia

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Economia

Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda

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O governo federal lançou hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos.

O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O programa também é voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.

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Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

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A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. “Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.

Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.

Segundo o Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego do governo federal tem por objetivo “promover, em larga escala, com a ajuda de parceiros públicos e privados, uma qualificação profissional alinhada com as demandas reais dos setores produtivos e com o futuro para elevar a empregabilidade e a produtividade além de difundir conhecimento e tecnologia”.

Edição: Liliane Farias

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