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Cidades

Regularização fundiária beneficiará mais de 5 mil moradores de Alegre

Implantado pela Prefeitura de Alegre, o programa de Regularização Fundiária já tem mudado a vida de quem sonhava em ter a escritura de seu imóvel nas mãos. Desde o ano passado a municipalidade já entregou 44 escrituras para os moradores do bairro São Manoel, na região da Vila do Sul. Agora, o programa atua para […]

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Implantado pela Prefeitura de Alegre, o programa de Regularização Fundiária já tem mudado a vida de quem sonhava em ter a escritura de seu imóvel nas mãos. Desde o ano passado a municipalidade já entregou 44 escrituras para os moradores do bairro São Manoel, na região da Vila do Sul.

Agora, o programa atua para regularização de nove bairros, entre a sede e os distritos de Celina, Rive e Anutiba. “Os documentos já estão em processo avançado de conclusão. Estamos a todo vapor, pois sabemos da importância deste trabalho. A mobilização com as comunidades está avançando e esperamos beneficiar aproximadamente 9,5 mil pessoas com este trabalho. Nesta primeira etapa, cinco mil moradores serão beneficiados somente com os processos que já estão em andamento”, avalia Rodrigo Vargas, secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Com o objetivo de orientar os moradores sobre os novos passos a serem tomados pela Prefeitura reuniões estão sendo realizadas. “Até a conclusão de todos os processos, a integração entre a Comissão que cuida do programa e os moradores é fundamental. Sem esse entendimento nada poderia ser feito. Estamos muito felizes que até aqui o trabalho está sendo realizado sem resistência. O resultado não poderia ser outro”, disse Rodrigo.

O prefeito José Guilherme ressaltou o empenho da administração para que seja cumprida uma de suas promessas de campanha. “A Regularização Fundiária é um sonho antigo da nossa gestão. Promessa de campanha que estamos realizando agora. Estamos dando dignidade e empoderamento social para essas pessoas. Nosso objetivo é tentar regularizar o máximo de loteamentos e bairros possíveis até o final de 2020. Não é um processo fácil, e fazer o que estamos fazendo em tão pouco tempo é quase que um milagre”, esclarece o prefeito.

Dos 23 bairro que necessitam de regularização, nove estão com processo em andamento. São eles: Loteamento Luz Marina, Loteamento Xavier, Prainha, Cobrinha, Loteamento Bilau, Colina, São Bartolomeu (Rive), Loteamentos nas imediações da ABDM (Celina) e Loteamento Zequinha Vial (Anutiba).

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Defesa Civil Nacional repassa R$ 96,4 mil para o município de Alegre

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Casa destruída após queda de muro em Alegre. Um homem morreu - Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 96,4 mil para ações de defesa civil na cidade de Alegre, no Espírito Santo. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. A cidade capixaba sofreu com chuvas intensas e usará o recurso para a reconstrução de uma ponte. A ação beneficiará cerca de 29,5 mil pessoas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres e que já tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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