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Política Nacional

Reunião técnica vai debater hoje projeto da regularização fundiária

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Marcelo Ramos (PL - AM)
Deputado Marcelo Ramos é o relator do projeto de lei em debate

O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem hoje reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória 910/19, que causou polêmica e perderá a validade na terça-feira (19).

Os dois parlamentares estarão no plenário 3 da Câmara dos Deputados, enquanto os convidados falarão por videoconferência. O debate está marcado para as 10 hora, todos os convidados participarão de forma remota

Foram convidados:

– o cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Diretor Executivo do IPAM, André Guimarães;
– o professor Associado de Gestão Ambiental no Departamento de Engenharia de Produção, Universidade Federal de Minas Gerais, Raoni Rajão;
– o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, Muni Lourenço;
– o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Elias D’Angelo Borges;
– o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo; e
– o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Viana.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Presidente do STJ testa positivo para o novo coronavírus

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João Otávio de Noronha
Divulgação/STJ

João Otávio de Noronha faz parte do chamado grupo de risco.

O ministro João Otávio de Noronha , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) testou positivo para o novo coronavírus (Sars-Cov-2) neste domingo (26).

O magistrado tem 63 anos e é considerado como grupo de risco para a Covid-19. Segundo a assessoria do STJ, o ministro está assintomático e irá trabalhar de casa durante o período.

Noronha foi o autor da ordem que concedeu prisão domiciliar para o ex-assessor Fabrício Queiroz no último dia 10. A defesa de Queiroz alegou que, por ele pertencer ao grupo de risco, ele tinha mais chances de contrair a Covid-19.

Apesar da decisão a favor de Queiroz, Noronha negou 96,5% (700) dos 725 pedidos semelhantes aos do ex-assessor. 

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