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Política Nacional

Reunião técnica vai debater projeto da regularização fundiária nesta segunda-feira

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Dep. Marcelo Ramos (PL - AM)
Deputado Marcelo Ramos é o relator do projeto de lei em debate

O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória 910/19, que causou polêmica e perderá a validade na terça-feira (19).

Os dois parlamentares estarão no plenário 3 da Câmara dos Deputados, enquanto os convidados falarão por videoconferência. O debate está marcado para as 10 horas.

Participarão da reunião representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da organização Coalizão Brasil; da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); e da Fundação Amazonas Sustentável (FAS).

Também foi convidada a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

 

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Presidente do STJ testa positivo para o novo coronavírus

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João Otávio de Noronha
Divulgação/STJ

João Otávio de Noronha faz parte do chamado grupo de risco.

O ministro João Otávio de Noronha , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) testou positivo para o novo coronavírus (Sars-Cov-2) neste domingo (26).

O magistrado tem 63 anos e é considerado como grupo de risco para a Covid-19. Segundo a assessoria do STJ, o ministro está assintomático e irá trabalhar de casa durante o período.

Noronha foi o autor da ordem que concedeu prisão domiciliar para o ex-assessor Fabrício Queiroz no último dia 10. A defesa de Queiroz alegou que, por ele pertencer ao grupo de risco, ele tinha mais chances de contrair a Covid-19.

Apesar da decisão a favor de Queiroz, Noronha negou 96,5% (700) dos 725 pedidos semelhantes aos do ex-assessor. 

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