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Sai João e entra João; Vargem Alta precisa mudar!

Foto: Tampa Capixaba Governo confuso, que tem problemas internos, cheio de acordos políticos que comprometem as indicações de primeiro e de segundo escalão. Prova disso, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nomeou-se o pastor Jurandir (PSC), e pasmem, o mesmo declarou na Justiça só saber assinar seu nome. Não foi avaliado o currículo dele?  […]

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Foto: Tampa Capixaba

Governo confuso, que tem problemas internos, cheio de acordos políticos que comprometem as indicações de primeiro e de segundo escalão. Prova disso, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nomeou-se o pastor Jurandir (PSC), e pasmem, o mesmo declarou na Justiça só saber assinar seu nome. Não foi avaliado o currículo dele?  Isso acontece com quem quer ganhar as eleições a qualquer custo. Neste modelo de gestão, é inevitável afastamentos de servidores e secretários, e o baixo resultado efetivo para a população.

A gestão – Vargem Alta precisa mudar não tem uma grande obra pra se chamar de “minha”; de dela.  Calçamento de ruas é uma realização do dia a dia. É obrigação do gestor, que na minha avaliação, é pouco pra uma gestão apostar todas as fichas. Imagina a expectativa do eleitor… Expectativa frustrada principalmente pela demora de entrega das obras. Tendo a maioria delas início em gestões anteriores, como as Unidades de Saúde em diversas comunidades.

Outro problema para o prefeito João Altoé (PSDB) é o atual Secretário Municipal de Obras, Paulo Costa (PTB), mesmo com o baixo índice de aprovação pela sociedade e a reprovação pelos vereadores desde 2017, feita através de um requerimento. Ainda sob a sombra de 30 dias do interino Deoclacino de Souza Cardoso Netto (Cininho), o mandatário insiste em mantê-lo no cargo. Será que o alcaide está a serviço da população ou está sucumbindo a um acordo político sem benefícios para a cidade? Entende-se que é a segunda opção!

Outro fator que mostra a fragilidade e a baixa influência no meio político na cidade que o elegeu,  é  o chefe do executivo não conseguir reeleger o presidente da Câmara de Vereadores nem apresentar um nome de consenso para a casa legislativa no biênio 2019/2020 dentro da sua base de apoio. Restou uma articulação com o ex-prefeito João Bosco Dias (PSB) para tentar vencer o pleito. Mas sobrou para os dois, o abraço dos afogados. Saiu vitorioso o ex-prefeito Elieser Rabello (MDB), com a eleição do seu fiel escudeiro, o Edil, Luciano Quintino (SD) com dois votos de vereadores aliados do seu governo.

Cidade das Águas e do Verde. Consequência de uma cidade turística. Temos turismo rural, cachoeiras, agronegócio, esporte radical, trilhas e um comercio local que precisa ser oxigenado. Levando a necessidade de bons eventos para trazer o turista para o município. No nosso calendário de festas, tínhamos quatro grandes eventos:

Carnaval – A prefeitura em 2017, justificou a não-realização com a greve da PM; 2018, com a crise financeira.  Já 2019, só me cabe afirmar, por pura incompetência. Cancelar o que não estava programado, alegando que o recurso seria usado na saúde e educação. Opa!!! A crise do Hospital Padre Olívio não foi por falta de recurso e sim de gestão; pela ausência do certificado de filantropia.

Caipirão – Este evento, perdemos. Talvez o Secretário de Turismo Thiago Fassarella um dia possa explicar porque não consegue emplacar a festa com o prefeito.

Festa do moto clube Cabeça de Porco – Podemos perder, por falta de incentivo e apoio. Destaca-se que este evento é o que mais traz turistas para o nosso município, inclusive de outros países.

Festa da CidadeExpo Vargem Alta, que para justificar a incompetência administrativa, criou-se a Expo Montanha. Foi para tentar iludir sem sucesso, sem financiamento público, mas com o aval de gabinete e agraciar a cidade com um evento de grande porte. Privatizou  a iniciativa sem a prévia consulta da capacidade financeira de executar tal evento. Resultado disso foram os ingressos e camarotes vendidos para o show da dupla Donato e Eduardo, que não aconteceu, por falta de pagamento por parte do empresário. E no domingo, com entrada franca à população, assistiu ao rodeio, pelo respeito da equipe por todas as famílias presentes, mesmo não tendo recebido. A Expo Montanha foi uma grande vergonha pública inevitável ao governo “Vargem Alta precisa mudar” e uma ferida eterna na cidade.

Por fim, a impressão que se tem é que o período de gestão do Vice-prefeito Almiro Ofranti Filho, Mirim (PP), em substituição ao prefeito no mês de janeiro, foi um choque na administração “Vargem Alta precisa mudar”, com as obras de drenagem da rodovia que liga as comunidades de Santana a Pedra Branca, a Drenagem da Nova Avenida Beira Rio e a reabertura do Parque Municipal Natural Cachoeira do Caiado e outras.

João Altoé governa, ainda, na era do telex.

Vargem Alta precisa mudar!!!

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O Municipalismo como papel central na revolução digital do país

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Por Victor Coelho

Quando falamos de cidades inteligentes e conectadas, falamos em como as inovações precisam chegar ao cidadão e melhorar a sua vida, com a garantia da disponibilização dos serviços municipais da forma mais ágil e simples possível.

O presente já exige uma infraestrutura atualizada. E, um dos pilares da transformação digital nos municípios certamente é uma internet mais rápida e confiável, como a tecnologia 5G que já avança nas capitais brasileiras.

Apesar de destacar a importância do progresso para o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta os desafios dos entes locais na revisão da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2017). Por exemplo, capitais nas regiões Norte e Nordeste do Brasil lideram o ranking das que ainda estão revisando as normas, propostas de Projeto de Lei ou decretos que demandam aprimoramento, além da necessidade de simplificar procedimentos de licenciamento.

Fica a preocupação com o atraso das normas nestas cidades, uma vez que a ativação da rede 5G implica a necessidade de agilidade para a instalação dos equipamentos de antenas de telefonia e internet. A falta de legislações atualizadas pode implicar em dificuldades para a cobertura do sinal.

A própria CNM lançou um diagnóstico inédito sobre a simplificação do licenciamento de antenas 5G nos municípios. De um lado, percebemos o avanço da nova tecnologia 5G, a ampliação da cobertura 4G e as oportunidades de negócios e promoção de serviços públicos. Por outro lado, há a falta de oferta da internet em muitas localidades e a má qualidade dos serviços prestados.

Até o último mês de agosto, somente pouco mais de 111 municípios estavam com as legislações atualizadas, em especial capitais e cidades médias.

Atualmente, outros 222 municípios estão com atualização das leis de antenas em andamento.

A Lei Geral das Antenas estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes. Nesse ponto, os municípios possuem um enorme protagonismo, uma vez que são responsáveis pelas normas urbanísticas para a
instalação dos equipamentos.

Em dezembro do ano passado, a Amunes, em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), promoveu reuniões on-line com a participação de prefeitos e gestores de diversas cidades capixabas, com o objetivo de orientar a respeito da regulamentação de legislações municipais atreladas à Lei Geral das Antenas. A iniciativa foi do Movimento Antene-se, criado por entidades de diversos setores para incentivar
a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras.

O tema sempre foi acompanhado com atenção pela Amunes. Já em setembro de 2020, foi encaminhado um ofício aos prefeitos capixabas, bem como a proposta de Projeto de Lei Municipal. A meta é que todas as 78 cidades do Espírito Santo estejam preparadas para receber a internet no formato 5G, por mais que apenas municípios com mais de 100 mil habitantes poderão ser contemplados com a tecnologia até 2029.

No Estado, são dez: Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina e Aracruz. Por enquanto, apenas a capital Vitória já conta com a geração mais moderna das redes móveis.

A partir de janeiro, a vez será de Vila Velha e Serra. De fato, a pandemia da Covid-19 chamou atenção ainda mais para os sistemas de Comunicação. Desta forma, é de fundamental importância uma legislação uniforme para que as cidades sejam menos burocratizadas e para que as empresas de telefonia possam se instalar, atraindo novas empresas e investimentos. Ou seja, o Municipalismo é essencial para a transformação digital do Brasil. Cabe a nós, gestores municipais, assumirmos essa frente e tornar nosso país cada vez mais conectado.

Por Victor Coelho. O autor deste artigo é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

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