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São Paulo retoma concessão de cemitérios e crematórios

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Cemitério de Vila Formosa
Foto: Eduarda Esteves/iG

Cemitério de Vila Formosa

Retomado hoje com a publicação de edital no Diário Oficial do Município, processo vai gerar benefícios econômicos estimados em R$ 1,2 bilhão no prazo de 25 anos de vigência dos contratos. Além de melhorar a qualidade, benefícios sociais existentes serão mantidos.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou hoje (22/06) a concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município de São Paulo. O edital, publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do Município prevê gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.

Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, do mobiliário (bancos e bebedouros, por exemplo), nas salas de velório e nos sanitários.

O edital prevê, também, que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários.

Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões. Blocos da Concessão · Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00 Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana; · Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00 Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha; · Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00 Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade; · Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00 Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório). Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

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Prefeitura paga bonificação por resultados para servidores públicos

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Sede da Prefeitura de São Paulo
Divulgação/SMTUR

Sede da Prefeitura de São Paulo


Na próxima quinta-feira (30), a Prefeitura de  São Paulo vai pagar a Bonificação por Resultados – BR, referente ao ano de 2021, aos agentes públicos em exercício nos órgãos e unidades da administração direta, nas autarquias e nas fundações do Município de São Paulo.

A bonificação, instituída pela Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, é paga considerando o cumprimento das metas e avaliação de resultados de projetos ou atividades específicas definidas para o órgão, ente ou unidade administrativa onde o agente público estiver desempenhando suas funções, observado o montante global destinado ao seu pagamento no presente exercício, de R$ 200 milhões.

O valor médio da Bonificação por Resultados é na ordem de R$ 5.183,50 por servidor.

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Fonte: IG Nacional

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