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Política Nacional

Secretário de Saúde do Pará deixa cargo e renuncia à presidência do Conass

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Alberto Beltrame%2C ex-secretário da Saúde do Pará
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Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará

O secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo  e deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O anúncio foi feito por Beltrame por meio de uma carta nesta quarta-feira (1º).

No texto, o agora ex-secretário diz que tomou a decisão para “poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame ainda escreveu que, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e em nome do Conass, pediu para que o Ministério da Saúde assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Apesar dos pedidos, o ex-secretário diz que recebeu promessas de leitos de UTI, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, mas que esses compromissos não foram cumpridos. “Ficamos sós”, disse Beltrame.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, completou.

Seguindo nas críticas à pasta, Beltrame disse que “levantou a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão”. “Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.”

“Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”, disse Beltrame.

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Política Nacional

Projeto obriga União a oferecer apostilas virtuais à rede pública de ensino

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Dep. Paula Belmonte(CIDADANIA - DF)
Paula Belmonte: as apostilas deverão ser disponibilizadas em formato totalmente digital

O Projeto de Lei 2919/20 obriga a União a oferecer gratuitamente na internet o Caderno Apostilado – material didático para professores e alunos com conteúdo semelhante ao utilizado por grandes redes privadas de ensino.

O objetivo é oferecer a todos os professores e alunos da rede pública planos de aula individualizados para cada dia letivo. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o material será composto de Caderno do Professor – com as diretrizes metodológicas a serem adotadas -, Caderno do Aluno – com as atividades necessárias ao aprendizado – e Folha de Orientação – com o que deve ser lecionado em cada dia letivo.

Estados e municípios
Havendo possibilidade, o texto faculta a estados e municípios oferecer tablets e computadores a professores e alunos para acesso ao Caderno Apostilado em formato digital.

Estados e municípios também poderão distribuir o Caderno Apostilado em versão impressa. Nesse caso, eventuais empresas patrocinadoras poderão colocar propaganda em tamanho 12 cm x 12 cm na capa do material.

Recursos digitais
Autores do projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado General Peternelli (PSL-SP) destacam avanços já alcançados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), como a necessidade de inter-relação com competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e inclusão de recursos digitais.

“A proposta vai consolidar o material didático como medida legal, tornando obrigatória a disponibilização em formato totalmente digital”, diz Paula Belmonte.

Os autores acrescentam que a distribuição efetiva de material didático adequado garante um padrão mínimo de qualidade e oportunidades iguais de ensino.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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