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Secult apoia aprovação da Lei de Emergência Cultural

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Com previsão de ir para votação na Câmara Federal, na próxima terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural tem mobilizado os fazedores de cultura do Espírito Santo e do Brasil. Isso porque, se aprovada, a lei pode injetar cerca de R$ 3,6 bilhões na cultura de estados e municípios, com a descentralização de recursos federais. A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) tem trabalhado pela aprovação da Lei, tanto na articulação nacional para sensibilizar legisladores e alinhar propostas quanto na articulação local, ouvindo demandas da sociedade e mobilizando a discussão local.

“A estrutura é de descentralização dos recursos para os UFs e municípios e a partir daí terá uma definição mais exata da aplicação recurso em parte para renda emergencial, ajuda aos espaços culturais e outras ações”, explica o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha.

Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei 1075/2020 versa sobre ações de auxílio emergencial, isenção de impostos e descentralização de recursos federais para benefício dos fazedores de cultura.

O Governo Federal tem um recurso da ordem de R$ 3,6 bilhões, que irá para os Estados se a lei for aprovada e sancionada. “A proposta é que esse dinheiro seja utilizado parte para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, parte para o auxílio de espaços culturais, para que esses dois elos da cultura passem por essa pandemia e sobrevivam com esse auxílio emergencial”, comenta o secretário.

O texto do PL aponta que o recurso deve ser descentralizado pra estados e municípios respeitando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) somados ao critério do tamanho da população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que, por esse critério, para o Espírito Santo, cerca de R$ 80 milhões serão destinados, entre o Estado e os municípios, preferencialmente, para os fundos de cultura.

Fabricio Noronha destaca ainda que, com mais recursos, os gestores de estados e municípios podem desenvolver mais políticas culturais. “Pode vir para os governos utilizarem seus mecanismos para que os gestores tomem partido desse recurso em suas políticas de cultura com esse investimento federal. Estamos batalhando muito por essa aprovação”, ressalta.

Informações à Imprensa:
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Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 999021627
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Fonte: Governo ES

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BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 05/06/2020

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O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (05), mais uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, por meio de videoconferência. Foi apresentado o novo Mapa de Risco, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (08) até o domingo (14). Com o aumento na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados ao tratamento de casos do novo Coronavírus (Covid-19), 36 municípios fazem parte do grupo de Risco Alto e outros 42 em Risco Moderado. Não há municípios capixabas classificados como Risco Baixo. A portaria será publicada neste final de semana.

Fazem parte do grupo de municípios em Risco Alto: Afonso Claudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cariacica, Colatina, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Itapemirim, Itarana, João Neiva, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Velha e Vitoria.

Estão no grupo de Risco Moderado os municípios de Alegre, Aracruz, Atílio Vivacqua, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

A Matriz de Risco, que está em sua terceira fase, leva em consideração como critérios de classificação o Coeficiente de Incidência de casos confirmados nos municípios, a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), os índices de isolamento social e de letalidade da doença, além do percentual da população acima dos 60 anos – considerado como grupo de risco.

 

Fonte: Governo ES

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