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Secult lança 27 editais de incentivo à cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) lançou, nesta quarta-feira (24), os Editais da Cultura 2021. Ao todo, serão 414 projetos selecionados, divididos em 26 modalidades em diferentes editais, e voltados para a produção, difusão e fomento da cultura capixaba. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Mapa Cultural ES, a partir desta quarta-feira (24). Os Editais da Cultura são realizados com recurso do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e, neste ano, contam com o maior investimento da história: R$ 14 milhões em linhas de projetos, divididas entre os eixos: Patrimônio Cultural, Transversais e Linguagens Artísticas. 

Os investimentos no setor cultural não param por aí. Para a execução no ano que vem, está previsto o início das transferências Fundo a Fundo, formuladas em colaboração com o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), que permitirá a destinação de R$ 10 milhões anuais para a área.

Entre as novidades nos Editais 2021, destaca-se cotas territoriais, ações afirmativas para negros e indígenas, nos editais de Curta, Documentário, Teatro, Dança, Literatura e Artes Visuais, e inscrições de projetos em áudio e vídeo nos editais de Culturas Populares, Pontos de Memória, Territorios Criativos e Circo, além de plantões tira-dúvidas transmitidos por lives, e-mail e um canal direto no WhatsApp.

O texto dos editais já está disponível no site da Secult, assim como os anexos que servem de modelo para a inscrição na plataforma on-line. 

Leia os editais na íntegra (AQUI)

Link para o manual de acesso ao Mapa Cultural, ensinando o que o interessado precisa fazer para se cadastrar e poder se inscrever nos editais Funcultura. ( Download )

Conheça os Editais: (Clique em cima do link para ser direcionado para a plataforma de inscrição do Mapa Cultural ES)

 

PATRIMÔNIO CULTURAL

 

Edital 006/2021 – Culturas Populares e Tradicionais: Apoio a propostas culturais que visem ao fortalecimento das manifestações tradicionais populares, com ações voltadas à manutenção, preservação, registro, divulgação e circulação dos Grupos e Manifestações. Inscrições na plataforma online, em papel ou CD com envio pelos Correios.

_25 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 500 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 

 Edital 007/2021 – Mestres e Grupos das Culturas Populares e Tradicionais: Premiação da atuação dos Mestres, Mestras e Grupos das manifestações das culturas populares e tradicionais, fortalecendo, reconhecendo e divulgando seus saberes e fazeres. Inscrições na plataforma online, em papel ou CD com envio pelos Correios.

_10 prêmios para Mestres e Mestras; 10 prêmios para Grupos

 TOTAL: R$ 200 mil.

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 

 

Edital 008/2021 – Valorização do Patrimônio Imaterial Registrado: Projetos de reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, para capoeira, ofício das paneleiras, jongo/caxambu e congo. Inscrições na plataforma online, em papel ou CD com envio pelos Correios.

_12 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 240 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro.

 Edital 009/2021 – Pontos de Memória: Projetos visando ao reconhecimento, incentivo e fomento das ações desenvolvidas por iniciativas de memória, museologia social e valorização da identidade cultural local, além de projetos de intercâmbio, promovendo o protagonismo comunitário e oportunidades para que diferentes Grupos, além de projetos de intercâmbio e articulação de pontos já existentes e fortalecimento da Rede.

_11 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 220 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 010/2021 – Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos: Projetos para preservar, recuperar e dar manutenção em bens imóveis tombados em Itapina – Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana – Mimoso do Sul e Santa Teresa.

_5 prêmios de R$ 100 mil

_08 prêmios de R$ 60 mil

 TOTAL: R$ 980 mil 

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 011/2021 – Inventário, Conservação e Digitalização de Acervos: Projetos de inventário, conservação e reprodução (digitalização) de acervos arquivísticos (documentais), museológicos e bibliográficos.

_6 prêmios de R$ 30 mil

_2 prêmios de R$ 60 mil

 TOTAL: R$ 300 mil 

* Inscrições em breve

Edital 012/201 – Educação Patrimonial: Apoio a projetos que oportunizem a promoção da educação patrimonial, visando à preservação e proteção do patrimônio arquitetônico, natural, ecológico, paisagístico, arqueológico e imaterial.

_13 prêmios de R$ 30 mil

 TOTAL: R$390 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

TRANSVERSAIS

Edital 002/2021- Valorização da Diversidade Cultural Capixaba: Projetos com ações de promoção, formação, capacitação, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo. Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas: Culturas populares das comunidades tradicionais; Promoção de ações para diversidade etária e/ou diversidade de gênero; Projetos artísticos em diferentes linguagens; Eventos de difusão e intercâmbio.

_25 prêmios de R$ 25 mil

 TOTAL: R$ 500 mil 

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 003/2021- Valorização das Culturas Urbanas: Projetos culturais nas diversas áreas de Hip Hop e outras manifestações culturais de rua, como por exemplo batalha de rima/Freestyle e dança charme.

_20 prêmios de R$ 20.000,00

 TOTAL: R$ 400 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 004/2021 – Culturas Digitais: promoção, melhoria e modernização dos processos de criação, desenvolvimento e difusão da produção de conteúdos digitais ligados à cultura no ES. Para produção de podcast, webséries e sites (por Grupos ou Coletivos Culturais) games e aplicativos.

_10 prêmios de R$ 20 mil

_20 prêmios de R$ 30 mil

 TOTAL: R$ 800 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 005/2021 – Territórios Criativos: projetos propostos e desenvolvidos por proponentes das localidades do Programa Estado Presente.

_30 prêmios de R$ 40 mil

 TOTAL: R$ 1,2 milhões

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

LINGUAGENS ARTÍSTICAS 

Edital 013/2021 – Setorial de Teatro: Projetos de incentivo à produção e criação de espetáculos; circulação de espetáculos e projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória.

_5 prêmios de até R$ 70 mil para produção e montagem;

_3 prêmios de até R$ 45 mil para circulação;

_4 prêmios de até R$ 25 mil para formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória;

 TOTAL: R$ 585 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 014/2021 – Setorial de Dança: Projetos de incentivo à produção e criação de espetáculos; circulação de espetáculos e projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória.

_5 prêmios de até R$ 70 mil para produção;

_3 prêmios de até R$ 45 mil para circulação;

_4 prêmios de até R$ 25 mil para formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória.

 TOTAL: R$ 585 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 

 Edital 015/2021 – Setorial de Ópera: Projetos de criação, produção e montagem de pequenos espetáculos e projetos de formação, pesquisa, registro e memória em ópera.

_1 prêmio de até R$ 140 mil para pequenas montagens;

_2 prêmios de até R$ 60 mil para formação, pesquisa, intercâmbio e memória.

TOTAL: R$ 260 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 016/2021 – Setorial de Circo: Projetos visando ao apoio a circos de lona, companhias, trupes, artistas e grupos circenses e novo circo, viabilizando as condições necessárias à montagem, manutenção, renovação, circulação de espetáculos de circo de lona e numeros circenses.

_9 prêmios de R$ 40 mil para projetos de Circos Tradicionais de Lona Itinerante;

_8 prêmios de R$ 5 mil  para número circenses ;

_3 prêmios de R$ 15 mil para Novo circo.

TOTAL: R$ 445 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 017/2021 – Setorial de Artes Visuais: Projetos de exposições de artes visuais na GHM, exposições de artes visuais no MAES; projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória em artes visuais e projetos de mostras de artes visuais para itinerância nos municípios.

_04 prêmios de até R$ 35 mil (GHM) para produção e montagem de exposições de artes visuais;

_03 prêmios de até R$ 75 mil (MAES) para produção e montagem de exposições de artes visuais;

_7 prêmios de até R$ 30 mil para projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória;

_03 prêmios de até R$ 60 mil para projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória;

_3 prêmios de até R$ 60 mil para circulação de exposições de artes visuais, em 2 cidades fora do município de origem do projeto.

TOTAL: R$ 935 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital  018/2021 -Literatura, Livro e Leitura: Projetos de edição e difusão de obras literárias (romance, crônicas, contos, poesia e literatura infanto-juvenil) e obras de história, memória e identidade capixaba; projetos de incentivo à leitura.

_15 prêmios de R$ 20 mil para produção e difusão literária;

_10 prêmios de R$ 20 mil para produção e difusão de obras de história, memória e identidade;

_10 prêmios de R$ 20 mil para projetos de incentivo à leitura;

 TOTAL: R$ 700 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 019/2021 – Produção e difusão musical: Projetos de criação, produção e difusão musical; apresentação musical e produção de videoclipes.

_10 prêmios de R$ 20 mil

_05 prêmios de R$ 25 mil

_07 prêmios de R$ 24 mil

 TOTAL: R$ 493 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 

 Edital 020/2021 – Circulação Musical: circulação de espetáculos no ES e nacional.

_10 prêmios de R$ 20 mil(Espírito Santo)

_04 de R$ 50 mil (nacional)

 TOTAL: R$ 400 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 021/2021 -Setorial de Música:  circulação de espetáculos e formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória em música. Projetos no gênero popular ou erudito, com repertório autoral ou não.

_06 prêmios de R$ 45 mil

_03 prêmios de R$ 100 mil

 TOTAL: R$ 570 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 Edital 022/2021 -de Produção de Curta e Média Metragem de Ficção e Animação: Projetos de produção de curtas e médias, do tipo ficção e animação, com prêmios específicos para projetos propostos por mulheres, pessoas negras e indígenas.

_08 prêmios de R$ 80 mil

 TOTAL: R$ 640 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 023/2021-  de Produção de Documentários: Projetos de produção de curta metragem e telefime documentários, com prêmios específicos para projetos propostos por mulheres, pessoas negras e indígenas.

_06 prêmios de R$ 50 mil para curta metragem

_03 prêmios de R$ 130 mil para projetos de telefilme.

 TOTAL: R$ 690 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 024/2021 – Produção de Longa-Metragem de Ficção

_01 prêmio de R$ 900 mil

 TOTAL: R$ 900 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 025/2021 – Desenvolvimento de Projetos de Longa-Metragem: Projetos de desenvolvimento de longas metragens de ficção ou animação e de documentários

_04 prêmios de R$ 40 mil sendo 2 prêmios para ficção ou animação e 02 prêmios para documentários

 TOTAL: R$ 160 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 026/2021-  Finalização de Obras Cinematográficas: Projetos de obras integralmente produzidas no ES, de curta, média ou longa metragem, em qualquer gênero.

_04 prêmios de R$ 10 mil

_02 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 80 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

 Edital 027/2021 – Desenvolvimento e Manutenção do Cineclubismo: Projetos de manutenção de cineclubes, formação de agentes cineclubistas, criação de novos cineclubes, organização e distribuição de acervo e formação cineclubista.

_20 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 400 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Edital 028/2021 -Edital Setorial de Audiovisual: Projetos de formação, difusão e intercâmbio, pesquisa, registro e publicação e preservação e memória

_04 prêmios de R$ 40 mil

_04 prêmios de R$ 30 mil
_04 prêmios de R$ 20 mil

 TOTAL: R$ 360 mil

* Inscrições de 24 de novembro a 11 de janeiro

Fonte: Governo ES

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Estado

Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a Lei nº 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão no Estado do Espírito Santo. A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor. Pelo texto, a alíquota anterior para esses produtos era de 7% e agora está zerada.

“A elevação do preço dos itens da cesta básica, como o arroz e feijão – tão consumidos pelos brasileiros – afetou a todos, principalmente, aqueles que mais necessitam. Com a redução do ICMS, espera-se que o preço ao consumidor seja reduzido, tornando a cesta básica mais barata. Essa ação se soma a outras que estamos adotando diante do atual contexto de insegurança alimentar, como a prorrogação do Cartão ES Solidário por mais dois meses, beneficiando cerca de 87 mil famílias capixabas”, afirmou o governador Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, destacou a importância da isenção das alíquotas, sobretudo num momento em que grande parte da população passa por dificuldades econômicas. “Esperamos que a redução do ICMS resulte na queda do preço do arroz e do feijão para o consumidor final. Sabemos que esses dois produtos são essenciais para a população e em tempos de inflação e alta no preço da cesta básica, tenho certeza que essa medida ajudará muita gente”, disse.

De acordo com Altoé, a renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 40 milhões por ano, contudo, o benefício para a população supera essa perda financeira para o Estado. “Ficamos muito contentes quando o texto foi aprovado pelos deputados estaduais e esperávamos a sanção do texto pelo governador”, acrescentou o secretário.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos / Giordany Bozzato
(27) 3347-5511 / 3347-5128
[email protected] / [email protected] 

Fonte: Governo ES

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