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Sedes acompanha Audiência Pública que regulamenta critérios de conteúdo local

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Representantes da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participaram, nesta terça-feira (15), por videoconferência da Consulta e Audiência Pública n° 04/2020 realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Durante a reunião virtual, os técnicos da Superintendência de Conteúdo Local (SCL) da ANP apresentaram para os participantes a minuta de resolução que regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso com a individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. 

“A Sedes mais uma vez representa o Governo do Estado em uma discussão em nível nacional que trará grande impacto para o fomento da cadeia de petróleo e gás do Espírito Santo”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Sedes, Fernanda Furtado Orletti, que acompanhou a reunião virtual, parabenizou a ANP pelo modelo de audiência realizado. “Gostaria de parabenizar a Agência pelo modelo de audiência que deu oportunidade aos entes envolvidos na cadeia de petróleo e gás de participarem de um debate claro e eficiente. Além disso, destaco a importância de critérios claros para a eleição de cláusula de conteúdo local”, disse.

Já a assessora especial da Sedes, Mayara Lamberti Fernandes Zanotti, que também acompanhou a reunião, pontuou que a audiência permite que sejam sugeridas melhorias na proposta. “A nova regulamentação traz mais transparência e agilidade aos acordos. Neste momento de fragilidade no mercado, a simplificação dos processos ajuda a todos os players envolvidos”, ressaltou.

Os expositores da Audiência Pública n° 04/2020 foram o diretor-executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado; e o Gerente Executivo de Política Industrial, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Pedro Alem.

Todos os documentos referentes à audiência podem ser consultados aqui.

Texto: Carolina Moreira

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Sedes/Ipem

Andreia Foeger 

(27) 3636-9707 – 99942-9537 / 3636-9708

[email protected] / [email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Delegado de Polícia: aquele que zela pela legalidade e pela justiça

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O dia a dia de um delegado de Polícia não pode ser considerado, necessariamente, uma rotina. Os homens e mulheres que ocupam esta função, na Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), são os responsáveis por gerenciar equipes, apurar e investigar fatos, identificar autores, coletar provas, realizar operações policiais e elucidar crimes, dedicando-se à profissão com afinco e desejo de justiça.

Para homenagear esses profissionais – não só no Espírito Santo, como em todo o Brasil – o dia três de dezembro foi instituído como o Dia do Delegado de Polícia. No Espírito Santo, 248 servidores públicos carregam o distintivo vermelho que identifica a categoria. São 197 homens e 44 mulheres desempenhando esta importante função.

Entre eles, está Alan de Andrade, o delegado mais jovem do Estado e um dos mais novos do Brasil. Aos 30 anos, completados em novembro, ele atua como adjunto na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha.

“Atuar como Delegado de Polícia Civil é uma honra, mas também uma grande responsabilidade. Cabe ao Delegado de Polícia, na maioria das ocorrências policiais, ser o primeiro a se debruçar sobre os fatos e analisá-los e, em muitas vezes, ainda no calor do evento. Deve o profissional aplicar o regramento legal vigente, mas nunca esquecer o social, tanto no que tange às vítimas, testemunhas e familiares quanto àqueles que são apresentados como possíveis transgressores do sistema normativo”, afirmou o delegado.

Alan de Andrade integra os quadros da PCES há seis anos e começou a construir a carreira ainda na adolescência. Aos 16 anos ingressou na faculdade de direito. Aos 23, prestou concurso público por influência de um amigo da faculdade, foi aprovado e iniciou sua trajetória como delegado titular da Delegacia de João Neiva.

Também foi delegado plantonista da 4ª Delegacia Regional de Cariacica, adjunto na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cariacica e delegado plantonista da 5ª Delegacia Regional de Guarapari, de onde saiu em janeiro de 2019, para integrar a equipe da DHPP de Vila Velha.

“Desejo poder ajudar as pessoas, principalmente aquelas que foram vítimas de crimes ou então os seus familiares, para que elas sintam que não estão desamparadas pelo Estado e que sempre haverá alguém que zelará por elas e por seus direitos”, destacou.

Alan de Andrade ingressou na Polícia Civil com a mesma idade que Ailton Miguel Schaeffer, o delegado de mais longa carreira, ainda em atividade no Espírito Santo. Aos 64 anos, Schaeffer serve à sociedade capixaba há 40 anos como policial civil, sendo cerca de 35 como delegado.

A longa trajetória lhe conferiu a experiência necessária, para atualmente, ocupar a função de chefe do Departamento de Processos Administrativos, setor da Corregedoria da PCES que analisa a conduta dos policiais. Tanto tempo como delegado não apagou, para Schaeffer, o brilho da profissão. Ele conta que ao longo dos anos aprendeu a conviver com todo tipo de pessoas, a conhecê-las e, principalmente, a respeitá-las, agindo até mesmo como conciliador em muitas ocasiões.

“No passado, tudo que acontecia numa cidade ia para a Delegacia para resolver, porque não tinha juizado de pequenas causas, e na justiça demorava muito, então, as pessoas tinham certa resistência em procurar o juizado, e procuravam a solução mais fácil, que era a Polícia Civil. Ali, conversavam com o delegado, pediam solução… até divisa de terreno sem documentação ia parar na delegacia”, relatou Schaeffer.  

O delegado se prepara para a aposentadoria, no primeiro semestre de 2021, mas até lá, segue cumprindo sua função com empenho. Para que os mais jovens alcancem a mesma satisfação que ele obteve ao se dedicar como servidor da área de Segurança Pública, deixa um conselho.

“Primeiro, muita paciência para lidar com o público. Hoje em dia, as pessoas são muito carentes, mais do que quando eu comecei. A população tem uma carência que vai além da segurança pública, às vezes são problemas sobre os quais eles querem desabafar. Às vezes procuram uma delegacia para conversar e o papel do Servidor Público é servir a população da melhor maneira, sempre.”

Texto: Camila Ferreira

Assessoria de Comunicação Polícia Civil
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Fonte: Governo ES

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