Política

Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB

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2 anos atrás

21/06/2022 - 23:05

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O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). De autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o parecer favorável do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em votação simbólica.

Pelo projeto, serão acrescentados entre os direitos garantidos pelo Estado e previsto na LDB “a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”. Essas mesmas características também passam a integrar a educação básica.

O relator disse que a alfabetização plena e a competência em leitura são os principais objetivos da escolarização. “Sem a consolidação das bases que elas representam, o resultado é uma escolarização insatisfatória e que deixa o indivíduo sem condições de progredir e de dominar saberes de outras áreas”, disse.

Atualmente, a LDB determina que o Estado deverá garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos e educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos, assegurado atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Outras determinações da LDB incluem ensino gratuito para todos que não o concluíram na idade própria, oferta de ensino noturno regular, programas suplementares de material didático e escolar, e padrões mínimos de qualidade de ensino.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Cidades

Pesquisa releva intenções de votos para prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim

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5 dias atrás

15/04/2024 - 14:34

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Redação

Fotos: Reprodução/Web

Uma pesquisa conduzida pela Direta Propaganda e Eventos LTDA entre os dias 10 e 14 de abril revela as preferências do eleitorado de Cachoeiro do Itapemirim em relação aos possíveis candidatos à prefeitura. A pesquisa eleitoral foi registrada no TSE com o número 05820/2024.

Deputado Theodorico Ferraço

Em um cenário espontâneo, o estudo, realizado com 400 pessoas, destaca que Theodorico Ferraço (Progressistas), ex-prefeito por quatro mandatos, lidera as intenções com 4,42% das menções. Ferraço não disputa a prefeitura de Cachoeiro desde 2008 e estaria articulando um projeto com apoio do MDB e do Novo.

Allan Ferreira (Podemos), também deputado estadual, segue Ferraço de perto com 3,44% das intenções. A margem de erro prevista é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

A maioria dos entrevistados (85,50%) não mencionou nenhum nome, indicando um início lento da disputa eleitoral na maior cidade do Sul do Espírito Santo.

Deputado Allan Ferreira

Na pesquisa estimulada, excluindo Ferraço, Allan Ferreira e Diego Libardi (Republicanos) ganham destaque, com Ferreira liderando com 28,5% das intenções, seguido por Libardi com 22,36%. Leo Camargo (PL) com 8,6%, Carlos Casteglione (PT) com 8,35% , e Lorena Vasques (PSB) com 3,93%, Doutor Bruno Resende com 2,95% e Coronel Fabrício com 1,23%. “Branco e nulo” foi a opção de 4,91% das respostas, e 19,16% não responderam.

Casteglione é o mais rejeitado, com 35,87% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. Lorena Vasques segue com 15,97% de rejeição, seguida por Cel. Fabrício com 11,55%, Diego Libardi com 3,19%, Allan Ferreira com 2,95%, Leo Camargo com 1,97% e Bruno Resende com 1,72%. 26,78% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

O instituto questionou o nível de conhecimento do eleitor cachoeirense sobre os candidatos, com 29,98% dos entrevistados afirmando que já conhecem todos os nomes, enquanto 41,03% não se lembraram de Lorena, mesmo sendo secretária de Obras na gestão atual.

10,32% dos entrevistados nunca ouviram falar de Coronel Fabrício, seguido por Léo Camargo, que atualmente é vereador na cidade (desconhecido por 4,67%). Diego Libardi é desconhecido por 4,42% e deputado Bruno Resende é desconhecido por 4,18%. Dos que responderam, 3,69% não lembram do ex-prefeito Carlos Casteglione e 1,72% desconhecem o deputado estadual Allan Ferreira.

O prefeito Victor Coelho (PSB), em seu segundo mandato consecutivo, enfrenta uma avaliação desfavorável, com 62,65% considerando sua gestão como “péssima”. Apenas 33,42% a classificam como “boa” e 1,97% como “ótima”, sem registros de respostas “ruim”.