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Política Nacional

Senadores divergem sobre uso da AGU em defesa de perfis de apoio a Bolsonaro

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Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas por redes sociais, como Twitter e Facebook, na última sexta-feira (24/7). Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação contra a derrubada desses perfis de pessoas ligadas a Bolsonaro. Senadores dos partidos de oposição criticaram a AGU por se manifestar contra a decisão de Moraes. Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a AGU não pode ser usada para fins pessoais. Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumentou que a ação não foi movida pela AGU em defesa de Bolsonaro, mas da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento. O recurso ainda será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Renovação da prova de vida no INSS pode ser feita por procuração durante pandemia

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Desde segunda-feira (27), a renovação da prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para maiores de 60 anos pode ser feita por procuração, sem o prévio cadastramento. O objetivo é proteger aposentados e pensionistas durante o estado de calamidade por causa da pandemia de covid-19. Também será aceita, por 120 dias, procuração em casos de viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa. E não será preciso autenticar procuração ou outros documentos, como certidões. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que apresentou um projeto de lei (PL 3.862/2020) com essa finalidade. Ele defendeu a retomada dos procedimentos normais de avaliação e concessão de benefícios tão logo acabe a pandemia, para evitar fraudes. Ouça a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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