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Sesport realiza reuniões para tirar dúvidas sobre o edital do Bolsa Atleta

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A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) vai realizar, nesta quarta-feira (14), duas reuniões on-line com interessados em pleitear o benefício oferecido pela Secretaria por meio do programa Bolsa Atleta. Os encontros servirão para tirar dúvidas sobre o edital e atualização de informações.

Assim como nas últimas semanas, as reuniões serão realizadas pela plataforma Google Meet e acontecerão em dois horários: das 10h às 11 horas e das 15h às 16 horas. Os links para acesso são:

Reunião manhã (10 às 11 horas) – LINK AQUI

Reunião tarde (15 às 16 horas) – LINK AQUI

Essas serão as últimas reuniões realizadas pela Sesport durante o período de inscrição no Bolsa Atleta, que acaba nesta sexta-feira (16). Os seis primeiros encontros feitos pela Secretaria contaram com a participação de, aproximadamente, 130 atletas e paratletas.

Assim como nas semanas anteriores, as reuniões desta semana terão a presença de servidores da Sesport responsáveis pelo programa.

Neste ano, o valor do benefício varia entre R$ 500 e R$ 4 mil mensais, dependendo da categoria (estudantil, nacional, internacional e olímpico). Para efeito de seleção, serão considerados resultados obtidos em competições disputadas em 2019.

Quem pode pleitear?

Poderão pleitear o recurso, atletas e paratletas que tenham a partir de 12 anos e que tenham nascido no Espírito Santo ou também aqueles que residam no Estado há mais de 05 anos.

Vídeos

Além dos encontros on-line, a Sesport também criou vídeos que vão auxiliar os atletas nesse período de inscrição. Os vídeos, que estão disponíveis no canal da Sesport no Youtube, explicam como fazer a inscrição via e-Docs, pelo Acesso Cidadão; falam sobre o checklist e a documentação de cada categoria, tira-dúvidas, entre outros.

Bolsa Atleta

Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei N° 9.366/2009, o programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento com o auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado para manutenção dos resultados obtidos e da carreira esportiva do atleta no ano de recebimento do benefício.

De acordo com a legislação vigente, podem participar do processo de seleção do programa os atletas nascidos e residentes no Estado há, no mínimo, dois anos, bem como os atletas não nascidos no Espírito Santo, mas que competem pelo Estado, e tenham residência comprovada de, no mínimo, cinco anos no Espírito Santo.

O recurso financeiro mensal ofertado aos atletas deve ser utilizado para cobrir gastos com alimentação, assistência médica, odontológica, psicológica, nutricional e fisioterápica, medicamentos, suplementos alimentares, transporte urbano ou para participar de treinamentos e competições, aquisição de material esportivo, vestimenta, pagamentos de técnicos e pagamento de mensalidades de academia de ginástica credenciada pelo Conselho Regional de Educação Física.

Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Gerência de Formação e Rendimento (GEFR), nos telefones (27) 3636-7001 ou (27) 3636-7002.

Fonte: Governo ES

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MPES divulga nota a respeito do retorno das aulas presenciais

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Desde o início da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vem acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Estadual, pelas prefeituras municipais e demais segmentos da sociedade para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e preservar os direitos constitucionais dos cidadãos. No decorrer desse acompanhamento, o MPES realiza reuniões e dialoga com diversos setores da sociedade.

Durante a decretação da quarentena e da situação de risco extremo em todos os municípios capixabas, no final de março, o MPES defendeu o fechamento das escolas e de outros setores, por se mostrar a medida mais eficaz, naquela circunstância, para frear o crescimento aceleradíssimo da contaminação, reduzir a lotação de UTIs por pacientes de Covid-19 e o número de mortos, o que se demonstrou acertado, diante das informações técnicas de que o quantitativo de óbitos seria muito maior.

Em razão dos novos indicadores apurados entre meados e o final de abril que apontavam a queda na transmissão, além da menor ocupação dos leitos de UTIs destinados à Covid-19, o MPES intensificou o diálogo, de forma virtual, com diversos segmentos da sociedade, ouvindo especialistas das áreas da saúde, representantes dos professores e profissionais da educação, dos pais e responsáveis de alunos, do Governo do Estado e dos municípios, para discutir a reabertura das escolas e o retorno das atividades escolares presenciais em municípios não incluídos na classificação de risco extremo.

Em paralelo, o MPES recebeu informações e documentos de diversas fontes em relação ao assunto, como o “Retorno Seguro nas Escolas”, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); a “Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos (as) para que priorizem a reabertura segura das escolas”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do posicionamento Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe) e da Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (SIES) em relação ao retorno presencial das atividades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, datado de 29 de abril de 2021. Esses documentos, em síntese, alertam para os impactos educacionais significativos do fechamento das escolas e para a acentuada defasagem na aprendizagem causada pela pandemia de Covid-19, o que também sempre foi objeto de atenção pelo próprio Ministério Público, ponderando todos os direitos fundamentais envolvidos.

Assim, o MPES, de forma apartidária e partindo de premissas científicas, tem buscado conciliar os interesses dos diversos setores ouvidos, inclusive do próprio Estado, responsável pelas diretrizes e políticas públicas de saúde e educação referentes à pandemia, buscando equilibrá-los.

Portanto, sopesando todos os riscos envolvidos, o Ministério Público entende que no atual cenário é possível fazer movimentação cautelosa, organizada e equilibrada para o retorno das aulas presenciais, desde que com o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da doença. O retorno deve propiciar segurança a todos os envolvidos, liberdade das famílias em escolher entre o modelo híbrido e presencial, em busca de um estágio de maior normalidade das aulas, a fim de promover o efetivo cumprimento do art. 6º da Constituição Federal, que consagrou a saúde e a educação como direitos fundamentais sociais.

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