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Só as áreas de Saúde e de Educação serão poupadas de cortes no Orçamento

Apenas os Ministérios da Saúde e da Educação serão poupados do corte de R$ 30 bilhões do Orçamento definido pelo Ministério da Economia. A proposta da área econômica é fazer um bloqueio praticamente linear de 21% nas despesas dos demais ministérios, o que pode afetar o funcionamento de áreas do governo. Com a decisão, as […]

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Apenas os Ministérios da Saúde e da Educação serão poupados do corte de R$ 30 bilhões do Orçamento definido pelo Ministério da Economia. A proposta da área econômica é fazer um bloqueio praticamente linear de 21% nas despesas dos demais ministérios, o que pode afetar o funcionamento de áreas do governo.

Com a decisão, as despesas que não são obrigatórias ficarão em R$ 90 bilhões, nível considerado próximo do chamado “shutdown” da máquina pública, ou seja, de paralisia. O valor é o mais baixo da série histórica disponível, que começou em 2008.

Se o contingenciamento de R$ 30 bilhões permanecer por muito tempo ao longo deste ano, técnicos experientes do governo, ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, avaliam que, em outubro, muitos ministros não terão mais dinheiro para tocar projetos. “Na toada atual, o sinal amarelo vira vermelho já, já”, alerta o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, que faz o acompanhamento das contas públicas.

Nos anos anteriores, bloqueios no Orçamento provocaram falta de recursos para expedição de passaportes, patrulha de rodovias, compra de medicamentos, entre outros exemplos.

O governo tem até sexta-feira, 29, para divulgar como o corte, anunciado na semana passada, será dividido entre os ministérios. Até lá, a disputa será política entre os comandantes das Pastas. O problema é que, para preservar um determinado ministério, o governo terá de apontar um corte maior em outras áreas. Tudo tem de estar registrado em ata. Pela proposta dos técnicos da área econômica, além de saúde e educação, apenas áreas muito específicas, como despesas com calamidades públicas, ficariam de fora do corte linear. Mesmo em saúde e educação, o governo só deixará livre do bloqueio os porcentuais obrigatórios de gastos determinados pela Constituição.

A palavra final será do presidente Jair Bolsonaro, como já indicou o secretário especial de Fazenda do Ministério Economia, Waldery Rodrigues Júnior, durante o anúncio do corte.

O bloqueio incide apenas nas chamadas despesas discricionárias, que são gastos de custeio e investimento não obrigatórios que o governo tem liberdade para manejar e cortar – gastos obrigatórios, como salários e benefícios previdenciários, não podem ser bloqueados.

Os dados da IFI apontam que as despesas discricionárias devem ter orçamento entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões em 2021, se não houver mudanças na situação atual na qual a escalada dos gastos obrigatórios estão espremendo esse tipo de despesa. Felipe Salto alerta que o quadro atual já é muito “perigoso” e a chamada margem fiscal está ficando cada vez maior. Por isso, diz ele, a urgência da aprovação das reformas, principalmente a da Previdência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mercado financeiro prevê queda de 1,96% na economia este ano

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Com a pandemia de covid-19, o mercado financeiro tem piorado a estimativa para a queda da economia este ano. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 1,18% para 1,96%. Essa foi a nona redução consecutiva.

A  previsão para o crescimento do PIB em 2021 subiu de 2,50% para 2,70%. As previsões de expansão do PIB em 2022 e 2023 permanecem em 2,50%.

Dólar

A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,60, contra R$ 4,50 na semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,47, contra R$ 4,40 da semana passada.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a previsão de inflação para 2020 pela quinta vez seguida. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 2,72% para 2,52%.

Para 2021, a estimativa de inflação segue em 3,50%, assim como para 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está praticamente no limite inferior da meta que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite inferior é 2,50% e o superior, 5,50%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre 2020 em 3,25% ao ano a mesma previsão da semana passada.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 4,50% ao ano. A previsão anterior era de 4,75% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

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