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STF determina fim de prisão após segunda instância

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Nelson Jr. / SCO / STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes nesta quinta-feira (7) por 6 votos a 5 três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pediam que réus possam permanecer em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos em graus superiores de jurisprudência. O resultado se deu após o voto do presidente da Corte, Dias Toffoli, desempatar o placar.

Entre os casos que serão afetados está o do ex-presidente Lula. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e vai poder ficar em liberdade até que se esgotem as possibilidades de recursos no caso do tríplex do Guarujá.

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A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

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Segundo o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

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Política Nacional

Bruno Covas recebe alta nesta quinta e poderá voltar à Prefeitura com restrições

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O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) em entrevista no Hospital Sírio Libanês arrow-options
Reprodução / TV Globo

Prefeito de São Paulo foi diagnosticado com câncer

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas , terá alta do Hospital Sírio-Libanês até 18h desta quinta-feira (14), segundo a equipe médica responsável por seu atendimento. Ele está internado há 23 dias para o tratamento de um câncer gastroestomacal .

Covas foi orientado a repousar durante o final de semana e deve voltar às atividades de gabinete apenas na segunda-feira. A recomendação para os primeiros dias após o retorno é evitar atividades extenuantes e multidões, de acordo com os médicos.

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Covas deve retornar ao Sírio-Libanês no próximo dia 25 para nova internação e a realização de uma bateria de exames. Os testes o qualificarão para sua terceira sessão de quimioterapia, prevista pelos médicos para ocorrer no dia seguinte.

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Após ser submetido ao tratamento, com duração média de 30 horas, Covas deve ser novamente liberado. A expectativa é que ele retorne em dezembro para reavaliação clínica de seu tumor.

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Covas está internado desde o último dia 23 no Hospital Sirio-Libanês, na capital paulista. Ele deu entrada no hospital com um quadro de erisipela, que evoluiu para trombose e embolismo pulmunar. Na busca de um diagnóstico mais aprofundado sobre as complicações, os médicos descobriram um câncer no aparelho digestivo com lesões no sistema linfático e no fígado.

A permanência de Covas no hospital deve-se ao tratamento para controlar o quadro de trombose e não pelo diagnóstico de câncer. A formação de coágulos é um quadro comum em pacientes com câncer, segundo o diretor de Promoção de Saúde Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Fernando Costa.

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