conecte-se conosco

Política Nacional

Styvenson Valentim denuncia a indústria da seca no Rio Grande do Norte

Publicado

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta segunda-feira (2) em Plenário a persistência da indústria da seca no Rio Grande do Norte. Ele destacou que o uso de caminhões-pipa para abastecer dezenas de municípios de água não resolve o problema e é apenas um paliativo, servindo para manter as pessoas dependentes do que elas mais necessitam. Assim, é comum, segundo o parlamentar, alguns prefeitos trocarem atendimento de carros-pipa por votos.

— É muita gente explorando a miséria, a falta de acesso à água potável e, por isso, não tem o mínimo interesse em resolver definitivamente o problema que é histórico — afirmou o senador.

Styvenson Valentim anunciou que vai destinar R$ 1 milhão em emenda orçamentária ao Rio Grande do Norte para a perfuração de poços, uma solução muito mais barata para a falta d’água. Para ele, assim o dinheiro será usado de forma mais racional e econômica, cavando e mantendo poços artesianos. O parlamentar denunciou, no entanto, ter tomado conhecimento de que há prefeitos que não querem receber essas obras, por não desejarem arcar com os custos de manutenção ou porque não querem ser inimigos de políticos que já levaram alguma forma de estrutura e querem sempre ser os “pais das soluções” para os problemas. 

São Francisco

Ele também se referiu à obra de transposição do Rio São Francisco, que ainda não levou água ao Rio Grande do Norte, embora tenha sido iniciada há 12 anos, a um custo, até agora, de R$ 11 bilhões, muito maior do que o seu valor inicial. 

— E o Ministro de Desenvolvimento Regional, o Gustavo Canuto, aqui, durante uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, disse que, para finalizar, o custo está orçado em R$ 20 bilhões. A estimativa é que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas com essas águas, mas eu pergunto: quanto dinheiro e tempo isso ainda vai demandar?

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios

Publicado


.
Renato Palet/Câmara dos Deputados
Economia - orçamento - dívida estados dinheiro recursos orçamentária finanças públicas
Socorro financeiro está previsto na Lei Complementar 173/20

O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20.

Os recursos serão divididos pelos entes federados conforme detalhado na lei, para a compensação de perdas com a arrecadação devido às medidas de combate ao novo coronavírus e para o reforço de ações na saúde pública. O texto prevê ainda alívio aos estados e municípios por meio da suspensão do pagamento de dívidas, inclusive com a União.

O montante de R$ 60,19 bilhões será oriundo de operações de crédito (emissão de títulos). O endividamento da União em decorrência de ações contra a Covid-19 está autorizado pela Emenda Constitucional 106, que criou o chamado “orçamento de guerra” durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

Entre outras medidas, a emenda permite até dezembro a criação de despesas sem as amarras existentes em situações normais, dispensa o Executivo de cumprir a “regra de ouro” e simplifica o processo de compras e contratação de pessoal. Também confere poderes ao Banco Central (BC) para atuar na mitigação dos efeitos da pandemia.

A “regra de ouro” é um mecanismo constitucional que limita a capacidade de endividamento público, evitando que o governo recorra a empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como água, luz, salários e benefícios previdenciários.

 

 

Rito sumário
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, durante a pandemia as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário. Assim, por esse rito a MP deverá ser agora analisada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana