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Política Nacional

Telemedicina já é realidade, mas médicos aguardam nova resolução sobre o tema

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Mesmo depois resolução (2228/19) do Conselho Federal de Medicina, que revogou resolução anterior (2227/18) que definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos, a prática já é uma realidade no Brasil. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (28).

Segundo Antonio Luiz Pinho Ribeiro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, a telemedicina é um exemplo bem-sucedido no Estado a partir dos incentivos recebidos e parcerias firmadas.

“As universidades mineiras se uniram precocemente para prestar essa assistência em conjunto. Isso uniu forças, tornou mais fácil que a gente conseguisse atingir pontos distantes e realizar  várias atividades.”

Luiz Ary Messina, da Organização Mundial de Saúde, reconhece que houve uma certa resistência dos médicos em relação à telemedicina, mas o novo processo é irreversível.

“É claro que houve um certo embate na classe médica, com a nova resolução do Conselho Federal de Medicina sendo revogada. Mas todos os médicos e os profissionais da saúde estão cientes dessas inovações tecnológicas e que a maioria delas vem para ficar.”

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O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é médico oftalmologista, não vê resistência entre os médicos com relação à telemedicina.

“O que nós rechaçamos é que se pratique teleconsulta, que é diferente de telemedicina, é uma parte da telemedicina. Nós não podemos deixar que se faça a teleconsulta sem dois médicos, um em cada ponta.”

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que conduziu a audiência pública, vê com bons olhos o encaminhamento da questão rumo a um marco legal que beneficie todos os interessados, de médicos a pacientes.

“Eu vejo a telemedicina como uma coisa muito importante para dar acesso a quem mais precisa, porque nós temos uma saúde que tem seus problemas.”

A expectativa dos envolvidos no processo de compilação das sugestões e consultas aos médicos brasileiros é de que, em maio do ano que vem, o Conselho Federal de Medicina possa emitir uma nova resolução sobre a telemedicina no Brasil.

Reportagem – Claudio Lessa
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Novo marco das telecomunicações reduzirá reclamações da telefonia, diz ministro

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marcos Pontes: novas regras vão trazer mais competitividade e melhoria de qualidade

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse acreditar que o novo marco das telecomunicações (Lei 13.879/19), sancionado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, vai trazer mais competitividade ao setor e melhorar a qualidade dos serviços.

“Logicamente, isso vai demorar um certo tempo. A gente precisa alinhar todos os vetores para exigir das empresas que elas realmente prestem um serviço de qualidade”, disse Pontes, que participou na quarta-feira (4) de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores do pedido de audiência, disse que as empresas precisam investir mais na qualidade. “Não há obrigação de contrapartida com os bilhões que eles faturam, de terem que fazer investimentos. Eles queriam investir mais, mas o governo não dá benefício”, declarou.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra os Procons de todo o País, os assuntos que mais geram reclamações do consumidor são telefonia móvel (14,1%) e fixa (7,05%), e o problema mais relatado é a cobrança indevida ou abusiva (27,85%).

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Acesso à internet
A audiência, realizada para discutir as reclamações contra serviços e cobrança indevida na telefonia, também focou na importância do acesso à internet em todo o território brasileiro. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, afirmou que a estrutura de fibra óptica, que leva acesso à internet, não chega a 30% dos municípios do País, ou seja, a aproximadamente 16 milhões de brasileiros.

“Existem políticas públicas para garantir que essa infraestrutura chegue a todos esses municípios, evidentemente que, para alguns deles, a tecnologia satelital não pode ser descartada. Hoje em dia, a própria evolução da tecnologia satelital oferece novas perspectivas em termos de banda larga, porque ela é muito menos sujeita a interferências”, afirmou Morais.

Para o ministro Marcos Pontes, é preocupante a falta de comunicação nessas regiões, pois pessoas poderiam até mesmo morrer pela falta de internet, por não ter telemedicina, por exemplo.

Reportagem – Helder Ferreira
Edição – Pierre Triboli

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