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Política Nacional

Telemedicina já é realidade, mas médicos aguardam nova resolução sobre o tema

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Mesmo depois resolução (2228/19) do Conselho Federal de Medicina, que revogou resolução anterior (2227/18) que definia e disciplinava a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos, a prática já é uma realidade no Brasil. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (28).

Segundo Antonio Luiz Pinho Ribeiro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, a telemedicina é um exemplo bem-sucedido no Estado a partir dos incentivos recebidos e parcerias firmadas.

“As universidades mineiras se uniram precocemente para prestar essa assistência em conjunto. Isso uniu forças, tornou mais fácil que a gente conseguisse atingir pontos distantes e realizar  várias atividades.”

Luiz Ary Messina, da Organização Mundial de Saúde, reconhece que houve uma certa resistência dos médicos em relação à telemedicina, mas o novo processo é irreversível.

“É claro que houve um certo embate na classe médica, com a nova resolução do Conselho Federal de Medicina sendo revogada. Mas todos os médicos e os profissionais da saúde estão cientes dessas inovações tecnológicas e que a maioria delas vem para ficar.”

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é médico oftalmologista, não vê resistência entre os médicos com relação à telemedicina.

“O que nós rechaçamos é que se pratique teleconsulta, que é diferente de telemedicina, é uma parte da telemedicina. Nós não podemos deixar que se faça a teleconsulta sem dois médicos, um em cada ponta.”

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que conduziu a audiência pública, vê com bons olhos o encaminhamento da questão rumo a um marco legal que beneficie todos os interessados, de médicos a pacientes.

“Eu vejo a telemedicina como uma coisa muito importante para dar acesso a quem mais precisa, porque nós temos uma saúde que tem seus problemas.”

A expectativa dos envolvidos no processo de compilação das sugestões e consultas aos médicos brasileiros é de que, em maio do ano que vem, o Conselho Federal de Medicina possa emitir uma nova resolução sobre a telemedicina no Brasil.

Reportagem – Claudio Lessa
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Maia diz que novo imposto semelhante à CPMF será negativo para economia

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Após encontro com Guedes, Maia diz que o mais importante é olhar para os mais vulneráveis, que ficam sem empregos


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse, neste domingo (02), que a criação de um novo imposto semelhante à CPMF vai resultar em aumento de carga tributária e terá impacto negativo na economia como um todo.


“Não é apenas aumento da carga tributária. Tem todo o impacto negativo na economia de um imposto parecido com a CPMF”, respondeu Maia, ao ser procurado para comentar a fala do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo, de que autorizou a equipe econômica a defender a criação de um novo imposto, mas sem elevar a carga.

O presidente disse neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a propor um novo imposto, mas sem aumento de carga tributária. Segundo ele, o novo tributo tem que ser compensado com extinção de outro imposto ou desoneração.

“O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode ser o imposto que você quiser . Tem que ver do outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar folha de pagamento, acabar com o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)”, disse o presidente.

Como O Globo informou na sexta-feira, Bolsonaro deu aval para Guedes testar a aceitação do novo imposto sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF, embora o presidente não deva fazer nenhum movimento de apoio público ao tributo.

Guedes sugeriu uma cobrança sobre transações eletrônicas, como transferências e pagamentos digitais, nos moldes da antiga CPMF. Bolsonaro garantiu  que só haverá um novo imposto sem aumento de carga tributária. Em caso de rejeição da proposta pela população, o presidente disse  que não irá fazer alterações.

Segundo especialistas é “ilusão” acreditar que o novo tributo vai tornar o sistema tributário mais equilibrado , porque o objetivo do governo é arrecadar mais para conseguir fechar as contas públicas.

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