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Economia

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial nesta quarta-feira (13)

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Economia

Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias

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O governo de Minas Gerais, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu hoje (27) consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet.

Ao todo, os quatro lotes de vias somam 1,5 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 432,8 km entre Varginha e Furnas, 442,9 km entre Lagoa da Prata e Itapecerica, 231,1 km entre Arcos e Patos de Minas e 452 km na região de São João Del Rei. 

A previsão do BNDES é que o edital para a concessão das vias por 30 anos seja publicado em janeiro, para que o leilão ocorra até abril do ano que vem. Segundo o banco, estão previstos R$ 6,6 bilhões em investimentos ao longo desses 30 anos, sendo R$ 2,7 bilhões nos primeiros seis anos.

O edital deve prever que as concessionárias sejam a obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias, segundo o BNDES.

As concessões serão debatidas também em uma série de audiências públicas que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), entre os dias 17 de novembro e 1º de dezembro.

O programa de concessões de Minas Gerais prevê um total de 3 mil km de extensão em seus sete lotes, que passam por 120 municípios. A expectativa do governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovia.

Edição: Aline Leal

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