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Economia

Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF

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Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”.

A Secretaria-Geral também informou que o decreto abrange os repasses de recursos “decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”. Por se tratar de decreto, a diminuição do tributo não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Até o fim da noite, nem o Palácio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redução das alíquotas e nem se o IOF será zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminuição será gradativa ao longo dos próximos anos.

Cronograma

Em março, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. O imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o câmbio está sendo eliminado aos poucos para adequar-se às normas da OCDE, que não recomendam a tributação sobre operações cambiais. No início de junho, a organização aprovou o plano de adesão do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,14, em meio a preocupações com China

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As preocupações com a desaceleração da economia chinesa e os receios de recessão nos Estados Unidos voltaram a pesar no mercado nesta terça-feira (16). Após passar dois dias abaixo de R$ 5,10, o dólar subiu. A pressão, no entanto, não afetou a bolsa de valores, que obteve a terceira alta consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,141, com valorização de R$ 0,049 (+0,96%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,15.

Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 7,8%.

O mercado de ações resistiu às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.512 pontos, com alta de 0,43%. O indicador alternou altas e baixas, mas firmou a tendência de alta perto do fim da sessão, impulsionado por ações de mineradoras, que se recuperaram da queda de ontem.

Desde ontem (15), o mercado financeiro global está sob tensão por causa da divulgação de dados econômicos que comprovam a desaceleração da economia chinesa. O país asiático atravessa uma crise imobiliária e é afetado pela política de covid zero. A fraqueza no desempenho da China atinge principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

O dólar também foi pressionado pelos temores de recessão nos Estados Unidos. Parte dos investidores aproveitou as quedas recentes para comprar a moeda norte-americana. No Brasil, o início da campanha eleitoral também afetou as operações do mercado, aumentando a volatilidade durante a sessão.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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