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Transporte público volta a operar na Grande Vitória e no Estado

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Foto: Jordan Andrade/Ceturb-ES

 

A operação do Sistema Transcol volta a funcionar, com todas as linhas e com 100% da frota a partir da terça-feira (13). Na segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora da Penha, os ônibus não vão circular. Todos os terminais de integração voltam a funcionar normalmente no dia 13, porém, as linhas terão a operação limitada ao período compreendido entre 5h e 22h e apenas nos dias úteis. Portanto, ainda não haverá o serviço noturno, conhecido como bacurau, nem operação no fim de semana.

Mesmo com o retorno do transporte coletivo de passageiros, o Governo do Estado recomenda um escalonamento de horários para os diversos setores, como forma de evitar o excesso de demanda em apenas uma determinada faixa de horário. A sugestão é a de que das 5h às 7h, o transporte seja utilizado pelos trabalhadores das indústrias; das 7h às 9h, pelos do setor de serviços; e das 9h às 11h, pelos  trabalhadores do comércio, inclusive shopping centers.

O transporte intermunicipal rodoviário continuará funcionando com 50% de sua capacidade, como já vinha ocorrendo há uma semana. O transporte rodoviário  interestadual também volta a funcionar, seguindo a mesma regra do municipal, ou seja, com 50% de sua capacidade.

A suspensão da operação do transporte público em todo o Estado teve início no último dia 28, como medida para conter a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e preservar o sistema de saúde do Estado. Na Grande Vitória, durante este período, ônibus do Sistema Transcol foram disponibilizados para atender exclusivamente profissionais da área da saúde. Apenas três terminais (Vila Velha, Itacibá e Laranjeiras) funcionaram para dar apoio à operação especial, que contou com 45 linhas circulando.

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MPES divulga nota a respeito do retorno das aulas presenciais

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Desde o início da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) vem acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Estadual, pelas prefeituras municipais e demais segmentos da sociedade para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e preservar os direitos constitucionais dos cidadãos. No decorrer desse acompanhamento, o MPES realiza reuniões e dialoga com diversos setores da sociedade.

Durante a decretação da quarentena e da situação de risco extremo em todos os municípios capixabas, no final de março, o MPES defendeu o fechamento das escolas e de outros setores, por se mostrar a medida mais eficaz, naquela circunstância, para frear o crescimento aceleradíssimo da contaminação, reduzir a lotação de UTIs por pacientes de Covid-19 e o número de mortos, o que se demonstrou acertado, diante das informações técnicas de que o quantitativo de óbitos seria muito maior.

Em razão dos novos indicadores apurados entre meados e o final de abril que apontavam a queda na transmissão, além da menor ocupação dos leitos de UTIs destinados à Covid-19, o MPES intensificou o diálogo, de forma virtual, com diversos segmentos da sociedade, ouvindo especialistas das áreas da saúde, representantes dos professores e profissionais da educação, dos pais e responsáveis de alunos, do Governo do Estado e dos municípios, para discutir a reabertura das escolas e o retorno das atividades escolares presenciais em municípios não incluídos na classificação de risco extremo.

Em paralelo, o MPES recebeu informações e documentos de diversas fontes em relação ao assunto, como o “Retorno Seguro nas Escolas”, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); a “Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos (as) para que priorizem a reabertura segura das escolas”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do posicionamento Sociedade Espiritossantense de Pediatria (Soespe) e da Sociedade de Infectologia do Espírito Santo (SIES) em relação ao retorno presencial das atividades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, datado de 29 de abril de 2021. Esses documentos, em síntese, alertam para os impactos educacionais significativos do fechamento das escolas e para a acentuada defasagem na aprendizagem causada pela pandemia de Covid-19, o que também sempre foi objeto de atenção pelo próprio Ministério Público, ponderando todos os direitos fundamentais envolvidos.

Assim, o MPES, de forma apartidária e partindo de premissas científicas, tem buscado conciliar os interesses dos diversos setores ouvidos, inclusive do próprio Estado, responsável pelas diretrizes e políticas públicas de saúde e educação referentes à pandemia, buscando equilibrá-los.

Portanto, sopesando todos os riscos envolvidos, o Ministério Público entende que no atual cenário é possível fazer movimentação cautelosa, organizada e equilibrada para o retorno das aulas presenciais, desde que com o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários para evitar o contágio da doença. O retorno deve propiciar segurança a todos os envolvidos, liberdade das famílias em escolher entre o modelo híbrido e presencial, em busca de um estágio de maior normalidade das aulas, a fim de promover o efetivo cumprimento do art. 6º da Constituição Federal, que consagrou a saúde e a educação como direitos fundamentais sociais.

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