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TRE-ES cassa mandatos de prefeito e vice de Itapemirim e município terá novas eleições

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Com decisão do TRE-ES, prefeito eleito de Itapemirim perde o mandato e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) rejeitou o recurso do prefeito de Itapemirim, sul do Estado, Thiago Peçanha Lopes (Republicanos), e de seu vice, Nilton Santos, do mesmo partido, e cassou o mandato de ambos, determinando novas eleições no município. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade em apoio ao voto do relator, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, anunciado às 19h41.

A cassação de Thiago Peçanha e do vice Nilton Santos havia sido definida em fevereiro deste ano pelo juiz Romilton Alves Vieira, mas os dois permaneciam no cargo até o julgamento do recurso em segunda instância.

Além da perda do mandato, o prefeito eleito fica inelegível pelo período de oito anos e terá que pagar uma multa de 25 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir). Essas penas não se aplicam ao vice.

O relator do processo baseou o voto no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES), encaminhada em maio, favorável à manutenção da cassação do mandato do prefeito e do seu vice, acusado de uso indevido de meio de comunicação social, uso indevido de dinheiro público e contratação de servidores no período eleitoral de 2020.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pela coligação adversária de Thiago Peçanha nas últimas eleições, encabeçada por Doutor Antônio (PP), reunindo ainda os partidos Avante, PSB, DEM, PSD e Podemos.

Para o magistrado, houve “abuso de poder tanto na modalidade excesso, quanto na modalidade desvio”, decorrente da “utilização da administração pública para promoção de interesses pessoais”. A decisão se baseou nas contratações irregulares de servidores efetivadas no período eleitoral do ano passado.

O magistrado as considerou “graves não somente pelas circunstâncias ínsitas à conduta administrativa apurada, mas tendo em vista o ambiente específico da disputa majoritária do município, cuja votação foi decidida por uma margem mínima consistente em 1.541 votos, diante de um universo de 26.930 mil votos válidos”. A gestão municipal teve o “quadro de servidores comissionados inflado em torno de 60%, contratados sem concurso, no decorrer do ano eleitoral”.

Thiago Peçanha cumpriu mandato-tampão com o afastamento do prefeito eleito Luciano Paiva, do qual era vice. Ele foi reeleito em 2020, mas como no primeiro mandato, a gestão foi marcada por denúncias e conflitos com a Câmara de Vereadores, que em 2019 decretou o afastamento das funções pelo prazo de 90 dias, decisão anulada posteriormente por meio de recurso judicial.

Fonte: Século Diário

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Cachoeiro: Festival de poesia celebra 110 anos de Newton Braga

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Criador do Dia de Cachoeiro, Newton Braga (1911-1962) tem versos nacionalmente conhecidos Foto: Repordução/web

Como parte da comemoração dos 110 anos de Newton Braga (1911-1962), que o poeta cachoeirense completaria em 11 de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro promoverá o 1º Festival Literário de Poesia “Newton Braga: entre seus amores e minhas paixões”.

Poderão participar autores de todo o país, com ou sem livro publicado. O objetivo da iniciativa é aliar a descoberta e o reconhecimento de talentos atuais da poesia nacional a uma homenagem a Newton, que é autor de versos conhecidos nacionalmente.

Os escritores interessados devem se inspirar no tema proposta pelo evento. O texto precisa ser inédito e deve ser enviado para o e-mail: [email protected]. As inscrições estarão abertas até o dia 17 de julho.

Os textos serão avaliados por uma comissão julgadora formada por cinco membros: três da Academia Cachoeirense de Letras (ACL) e dois da Semcult. Criatividade, originalidade e adequação ao tema serão os critérios considerados na avaliação.

Os 20 poetas selecionados receberão, como prêmio, um certificado digital da ACL e o livreto impresso com as poesias escolhidas. Além disso, seus textos serão publicados na edição especial dos 110 anos de Newton Braga, na revista Cachoeiro Cult.

“Newton Braga é uma figura ímpar no rol de personalidades brilhantes de Cachoeiro. São muitas as heranças de Newton, mas, a principal delas é o amor pela cidade e a sensibilidade para com as pessoas. Temos muito a aprender com este homem que, vivendo no início do século passado, ainda é tão atual e presente”, salienta a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.

O edital com todas as informações sobre o festival está disponível no site da Prefeitura.

Newton Braga

Jornalista, advogado e escritor, Newton nasceu em 1911, na fazenda do Frade, administrada pelo pai, Francisco Braga, primeiro prefeito de Cachoeiro. Estudou no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, cidade onde atuou em jornais e publicou poemas com influência do modernismo. Voltou para a cidade natal, em 1932, onde foi jogador do Estrela do Norte e redator-chefe do Correio do Sul, que usou para impulsionar movimentos cívicos, como a criação do Dia de Cachoeiro. “Lirismo perdido”, “Cidade do interior” e “Poesias e prosa” são algumas de suas principais obras.

Em Cachoeiro, o escritor recebe homenagem, todo ano, por meio do LiteraNewton, evento que apresenta uma programação com música, oficinas, poesia e debates, para celebrar a história do autor e sua importância para o município. Em função da pandemia, o evento não poderá ser realizado neste ano, ficando a celebração restrita ao festival de poesia.

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