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Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

Na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), 13 de 16 professores afirmaram que houve na escola casos de algum tipo de agressão, física ou verbal, de acordo com os últimos dados da Prova Brasil, aplicada em 2017. Também 13 de 16 docentes disseram que alunos agrediram outros estudantes naquele ano. Apesar dessas informações, […]

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Na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), 13 de 16 professores afirmaram que houve na escola casos de algum tipo de agressão, física ou verbal, de acordo com os últimos dados da Prova Brasil, aplicada em 2017. Também 13 de 16 docentes disseram que alunos agrediram outros estudantes naquele ano.

Apesar dessas informações, a escola não registrou nenhuma situação crítica. No questionário que respondeu, a direção da escola, naquele ano, considerou pouca a indisciplina dos estudantes e afirmou que a instituição contava com projetos voltados para a temática da violência e bullying no ambiente escolar. 

Professores e direção afirmaram ainda que estudantes não frequentaram a escola com armas de fogo ou com armas brancas. 

A escola apresentou um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos finais do ensino fundamental 5,8, ultrapassando a meta para a etapa, que era 5,7 e ficando acima da média do estado de São Paulo, 4,9. O indicador é medido pelo fluxo escolar dos estudantes, ou seja, se eles foram aprovados ou não, e pelo desempenho deles na Prova Brasil, que avalia os alunos em português e matemática. 

“Caso excepcional”

Os dados foram compilados pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com o intuito de verificar se seria possível, a partir dos dados coletados em avaliações nacionais prever a tragédia que ocorreu na última quarta-feira (13). Dois atiradores invadiram a escola e atacaram alunos e professores a tiros e golpes de machadinha. Oito pessoas morreram, incluindo o tio de um dos atiradores, atingido antes do ataque à escola, e 11 ficaram feridas. Os dois atiradores – ex-alunos da escola, sendo um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25 anos – se mataram após o massacre.

A conclusão do diretor do Iede, Ernesto Martins Faria, é que os dados não sinalizaram que um atentado como esse poderia ocorrer na escola. “Esse caso é muito excepcional, muito fora da curva”, diz. 

Em relação às agressões, a escola estadual Professor Raul Brasil reflete a situação enfrentada por muitos docentes no Brasil. “Agressão verbal, mesmo que a gente não deseje, acaba sendo recorrente”, afirma. Segundo ele, o fato de o questionário da Prova Brasil reunir em uma mesma questão agressão física e verbal dificulta a análise mais cuidadosa do cenário da escola. 

Dados ajudam no monitoramento

Mesmo que não possam prever tragédias como essa, os dados coletados nacionalmente ou a nível estadual e municipal podem ajudar governos e escolas a planejarem ações. 

Nacionalmente, os dados da Prova Brasil mostram um cenário preocupante: 10.984 diretores, o que equivale a 15,41% dos entrevistados, relataram que alunos frequentaram a escola em 2017 com armas brancas, como facas e canivetes. Outros 1.685 disseram que estudantes foram para a escola com armas de fogo. O número equivale a 2,36% dos entrevistados. 

Além disso, as agressões são muitas. Pouco mais da metade, 50,64% dos diretores (36.056) disseram que houve agressão verbal ou física a alunos, professores ou funcionários e 71,56%, ou 50.988 diretores, afirmaram que houve agressão verbal ou física de alunos a colegas.

“Às vezes, quando pensamos em monitoramento, pensamos só em português e matemática. Mas a gente tem que pensar na lógica de monitoramento para averiguar como é relação professor-aluno, a relação entre alunos, se existe violência. É importante o diretor da escola e a secretaria de educação terem esse acompanhamento”, defende Faria. 

Os questionários da Prova Brasil foram respondidos em 2017 por 71,3 mil diretores e 352,5 mil professores em todo o país.   

Agencia Brasil

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Junho Roxo: planos de saúde não podem aplicar reajustes em mensalidades de idosos

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Estatuto veda aumento nos preços em contratos individuais ou familiares

A busca por planos de saúde foi destaque no início de 2022, segundo dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess). Em fevereiro deste ano, foram contabilizados 49 milhões de beneficiários em contratos médico-hospitalares, um crescimento de 3,1% no período de 12 meses. Parte desse público é composto por pessoas com mais de 60 anos, parcela que aumenta gradativamente graças à migração de idade de antigos pacientes. O que poucos sabem, porém, é que não é permitido haver discriminação nos valores de acordo com a faixa etária.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, professor Raniel F. de Ávila, explica que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) impede a aplicação de reajustes na mensalidade de acordo com a progressão etária para o grupo da terceira idade.
“Essa elevação é ilegal e as empresas que instituem valores excessivos para pessoas acima de 60 anos, sem autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS), podem ser processadas”, comenta o advogado.

O docente explica que o paciente idoso representa mais custos a clínicas e hospitais, o que provoca o encarecimento de produtos oferecidos por empresas que vendem planos de saúde. “Com o aumento da expectativa de vida, consequentemente existe uma maior frequência de consultas e pedidos de exames, e a Lei visa coibir os reajustes abusivos em razão da idade do beneficiário”, afirma.

O Estatuto considera como idoso todos os que têm mais de 60 anos e proíbe práticas discriminatórias na cobrança de valores por esse grupo, além de dispor de diretrizes para assegurar o acesso a serviços do âmbito hospitalar. Os contratos devem prever   cobertura de procedimentos, exames laboratoriais e consultas médicas.

Exceções

Por autorização do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), há situações em que o reajuste de preços para planos de saúde coletivos pode ser realizado de acordo com a faixa etária, desde que respeitados três critérios: a alteração deve estar prevista em contrato, seguir as determinações de órgãos governamentais reguladores e não deve conter cálculos aleatórios ou percentuais considerados injustos.

Os planos coletivos (coletivo empresarial ou coletivo por adesão) são os contratados por associações, sindicatos, conselhos ou empresas para proporcionar assistência médica e odontológica a grupos vinculados a organizações. “O reajuste de
mensalidade de plano de saúde individual ou familiar baseado na mudança de faixa etária se mantém proibido. Devendo ser observada as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores”, finaliza o coordenador.

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