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Economia

União pagou R$ 354,6 milhões de dívidas de estados em março

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O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 173,4 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 81,17 milhões de Minas Gerais e de R$ 74,06 milhões de Goiás.

A União também cobriu dívidas de R$ 14,87 milhões do Amapá e de R$ 11,18 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos três primeiros meses do ano, a União quitou R$ 2,04 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,139 bilhão coube a Minas Gerais; R$ 420,1 milhões a Goiás; R$ 403,47 milhões ao Rio de Janeiro; R$ 47,76 milhões ao Amapá e R$ 34,62 milhões ao Rio Grande do Norte.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco. No fim de 2020, além dos cinco estados acima, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão tiveram garantias honradas pela União.

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras neste ano. No ano passado, a União honrou R$ 66,23 milhões de garantias de oito municípios, dos quais duas capitais, Natal e Goiânia. As demais prefeituras que receberam ajuda do Tesouro foram Chapecó (SC), Cachoeirinha (RS), Belford Roxo (RJ), Novo Hamburgo (RS), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo STF.

No início da pandemia da covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro do ano passado. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio de 2020, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Taxa de empréstimo pessoal tem pequena alta em abril, aponta Procon-SP

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A taxa média de empréstimo pessoal apresentou uma leve alta no mês de abril, apurou a Fundação Procon-SP. A taxa média de empréstimo pessoal encontrada em abril foi de 6,10% ao mês, aumento de 0,02 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando a taxa estava em 6,08%.

Nesse período, apenas dois bancos aumentaram suas taxas de empréstimo pessoal, o Bradesco, que passou de uma taxa de 7,16% para 7,22% ao mês; e o Itaú, que alterou sua taxa de 5,91% para 5,97%. As demais instituições financeiras, segundo o Procon, mantiveram suas taxas. A menor taxa de empréstimo pessoal encontrada na pesquisa foi a da Caixa Econômica Federal, fixada em 3,89% ao mês.

Já a taxa média do cheque especial para pessoa física se manteve igual ao mês anterior, fixada em 7,96% ao mês. A menor taxa encontrada foi a do Banco do Brasil, de 7,73% ao mês, enquanto nos demais bancos era de 8%. Desde o ano passado, há um limite de cobrança de 8% ao mês para a taxa de juros do cheque especial para pessoa física, estabelecido pelo Banco Central.

Os especialistas do Procon-SP orientam o consumidor para que sempre avalie seus rendimentos e despesas para tentar economizar e evitar gastos desnecessários. Segundo os especialistas, o controle das finanças pessoais é a melhor forma de se livrar do endividamento.

A pesquisa de taxa de juros foi feita no dia 5 de abril no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander.

Edição: Fernando Fraga

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