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Economia

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%. 

O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.

Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado. 

Lei Federal 

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

Educação e saúde

Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado.  “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.

Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia

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Economia

Dólar sobe para R$ 5,14, em meio a preocupações com China

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As preocupações com a desaceleração da economia chinesa e os receios de recessão nos Estados Unidos voltaram a pesar no mercado nesta terça-feira (16). Após passar dois dias abaixo de R$ 5,10, o dólar subiu. A pressão, no entanto, não afetou a bolsa de valores, que obteve a terceira alta consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,141, com valorização de R$ 0,049 (+0,96%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,15.

Apesar da alta de hoje, o dólar acumula queda de 0,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 7,8%.

O mercado de ações resistiu às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.512 pontos, com alta de 0,43%. O indicador alternou altas e baixas, mas firmou a tendência de alta perto do fim da sessão, impulsionado por ações de mineradoras, que se recuperaram da queda de ontem.

Desde ontem (15), o mercado financeiro global está sob tensão por causa da divulgação de dados econômicos que comprovam a desaceleração da economia chinesa. O país asiático atravessa uma crise imobiliária e é afetado pela política de covid zero. A fraqueza no desempenho da China atinge principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

O dólar também foi pressionado pelos temores de recessão nos Estados Unidos. Parte dos investidores aproveitou as quedas recentes para comprar a moeda norte-americana. No Brasil, o início da campanha eleitoral também afetou as operações do mercado, aumentando a volatilidade durante a sessão.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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