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Política Nacional

Vídeo de reunião ministerial repercute entre deputados

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Marcos Corrêa/PR
Reunião ministerial realizada em 22 de abril no Palácio do Planalto

Deputados usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (22), para comentar o vídeo que mostra a reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro como prova de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria tentado interferir na direção da Polícia Federal (PF).

A divulgação do vídeo foi autorizada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que conduz inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República na PF.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do PSL – partido pelo qual Bolsonaro foi eleito -, o presidente admite, durante a reunião, a troca de ocupantes de determinados cargos para proteger a família e amigos.

No vídeo, ao reclamar de falta de informações dos serviços de inteligência, Bolsonaro afirma que vai intervir nos ministérios e que não pode ser surpreendido por notícias divulgadas pela imprensa. O presidente diz: “Não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso vou interferir.” No Twitter, Joice Hasselmann questiona: “E agora, Jair Bolsonaro?”

Vice-líder da Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que o vídeo representa “a confissão dos crimes de Bolsonaro e de todo o seu governo”. Segundo Freixo, o vídeo não mostra uma reunião de trabalho de ministros “É a cúpula do Poder Executivo tramando um golpe contra a democracia”, disse.

Para o líder da  Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o vídeo revela que a vida dos brasileiros está em risco. “Não podemos aceitar que um presidente defenda o armamento da população para desrespeitar o isolamento. A vida dos brasileiros está em risco nesse governo fascista”, afirmou. “Bolsonaro chama de ‘coitado’ quem levanta placa de Ai-5. Esse lunático realmente não tem noção dos horrores que a ditadura causou. É um fascista”, finalizou.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), comentou a fala em que Bolsonaro afirma ser fácil impor uma ditadura no País, referindo-se a prefeitos que decretaram medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19. “Bolsonaro disse que está armando o povo por não aceitar uma ditadura. Em que mundo ele vive? Assim fala um autoritário no estado mais natural. Nojento!”, publicou ela no Twitter.

Por meio de nota, bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede – manifestam veemente repúdio ao conteúdo de vídeo. “A reunião ministerial revela a total desconexão do governo com o combate à pandemia, que em nenhum momento é fator de preocupação para o presidente e seus ministros”, diz a nota. “O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à vida, às leis, às conquistas civilizatórias do povo brasileiro e, ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático”, diz a nota.

Reeleição
Por outro lado, o vice-líder do governo, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), usou as redes sociais para afirmar que a divulgação do vídeo poderá ajudar na reeleição do presidente. “Eu queria agradecer aos marqueteiros da oposição, Serginho e ao STF. Vocês acabaram de reeleger Bolsonaro”, disse. Também vice-líder do governo, a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) tuitou que “a fala do presidente expressa tudo aquilo que o próprio povo está sentindo neste momento, e tudo aquilo que o povo quis que ele defendesse quando o elegeu”.

Ministros
A líder do Psol também usou as redes sociais para criticar a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na qual ele sugere que a pandemia de Covid-19 pode ser usada como ” oportunidade” para aprovar reformas infralegais. “A oportunidade que temos é de passar as reformas infralegais, porque a imprensa está nos dando uma folga, não tá (sic) falando da Amazônia e tá (sic) falando só do coronavírus”, disse Salles na reunião. “Se aproveitando do caos para acabar com a regulação ambiental. Criminoso!”, comentou Melchionna.

O líder do PT, deputado Ênio Verri (PT-PR), destacou o trecho da reunião em que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pede a prisão dos ministros do STF. Na reunião, Weintraub afirma: “Eu, por mim, começava colocando esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF”. “É um atentado à democracia”, disse Verri.

Um dos argumentos usados por Celso de Mello para justificar a publicidade da reunião é o “reconhecimento de que não deve haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, ‘espaço possível reservado ao mistério’ (Bobbio), pois o vigente estatuto constitucional brasileiro – que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta – erigiu a publicidade dos atos, das informações e das atividades governamentais à condição de valor fundamental a ser fielmente observado”.

O inquérito conduzido pelo ministro foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, com objetivo de investigar as declarações feitas por Sérgio Moro ao anunciar sua demissão do ministério. No dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro vinha tentando interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares do presidente.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Advogado vê “ameaças às testemunhas” e pede prisão preventiva de Flordelis

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Flordelis
Reprodução

Flordelis e o marido, pastor Anderson do Carmo

O advogado Angelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo , entrou nesta segunda-feira com um pedido de prisão preventiva da deputada federal Flordelis dos Santos na 3ª Vara Criminal de Niterói. Na petição, Máximo alega que uma vez que o crime não tem qualquer relação com o mandato da parlamentar e nem com as atividades por ela desempenhadas, Flordelis não faz jus à imunidade parlamentar, podendo, portanto, ser presa.

O advogado, que atua como assistente de acusação no processo, cita em seu pedido um vídeo públicado por Flordelis nesse domingo em suas redes sociais. Nele, a deputada questiona afirmações feitas por Regiane Ramos, uma testemunha do caso, durante audiência realizada na última sexta-feira no fórum de Niterói. Para Máximo, na gravação Flordelis dirigiu ameaças a Regiane e também a outras testemunhas que ainda serão ouvidas. “Quem for falar em audiência tem que provar”, afirma a deputada no vídeo.

Em agosto deste ano, a Polícia Civil do Rio e o Ministério Público estadual, ao concluírem a segunda fase das investigações da morte do pastor , na qual foram denunciados sete filhos e uma neta de Flordelis, alegaram que a prisão de Flordelis só não havia sido pedida à Justiça uma vez que ela possuía imunidade parlamentar. O artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal brasileira diz que os parlamentares só podem ser presos em flagrante delito e por crime inafiançável.

O pedido de Ângelo Máximo será enviado ao MP para que o promotor do caso, Carlos Gustavo Coelho de Andrade, diga se é contra ou a favor da prisão de Flordelis. Andrade não foi o mesmo que atuou anteriormente no caso, opinando pela imunidade parlamentar de Flordelis.

Após parecer do promotor, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói , decidirá sobre a solicitação.

Advogado de Flordelis, Anderson Rollemberg contesta a tese do assistente de acusação: “a Constituição Federal é muito clara. A prisão preventiva só pode ser efetivada contra um parlamentar a medida que ela seja afastada do parlamento. Se for afastada, essa prisão se efetiva. Se não for, não pode ser efetivada. Estando parlamentar, somente a casa, os parlamentares poderão dar autorização para prisão dela. O que ele fala é lastimável. Não encontra amparo na Constituição Federal e nem na lei”.

Desde o mês passado Flordelis está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica . Além disso, ela é obrigada a permanecer em casa das 23h às 6h. A deputada também não pode ter contato com outros réus na mesma ação respondida por ela e nem com outros investigados no terceiro inquérito aberto pela DH para apurar a participação de outras pessoas no crime.

Apesar da proibição, como revelado pelo Extra, Flordelis foi acusada por uma neta de  continuar tendo contato com uma das investigadas no terceiro inquérito.

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