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Economia

Volume de serviços teve queda de 0,1% em novembro

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O volume de serviços no país caiu 0,1% em novembro de 2019 na comparação com o mês anterior. A queda veio depois de uma alta acumulada de 2,2% nos meses de setembro e outubro, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com novembro de 2018, no entanto, o volume cresceu 1,8%. Também houve altas de 0,9% no acumulado de janeiro a novembro de 2019 e no acumulado de 12 meses.

Na passagem de outubro para novembro, três das cinco atividades do setor de serviços tiveram queda no volume: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,7%), serviços prestados às famílias (-1,5%) e serviços de informação e comunicação (-0,4%).

Por outro lado, duas atividades tiveram alta: outros serviços (1,7%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,1%).

Em relação à receita nominal, os serviços tiveram queda de 0,5% na comparação com outubro. Na comparação com novembro do ano anterior foi observada uma alta de 5%. Já nos acumulados de janeiro a novembro de 2019 e de 12 meses, foram registradas altas de 4,4%.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Receita prorroga prazo de entrega das declarações de Espólio

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Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado foi transferido de 30 de abril para 30 de junho de 2020. As alterações estão descritas na Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, publicada nessa terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal bem como empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, diz a Receita, em nota.

Com a nova norma, a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que:

I – a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados, ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020;

II – a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019; ou

III – o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.

Já a Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente no curso do ano-calendário de 2019; ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

Edição: Valéria Aguiar

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