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Política Estadual

Von quer esclarecer suposto óleo em praias

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Em discurso no Plenário, durante reunião ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Carlos Von (Avante) cobrou manifestação ao governo do Estado sobre notícia veiculada no portal Gazetaonline sobre suposta chegada às praias de Guarapari do óleo procedente do Nordeste. 

Segundo ele, o comando unificado instituído para monitorar a situação do óleo no Espírito Santo não confirmou a presença de fragmentos nas praias do Morro, Castanheiras, Areia Preta e Santa Mônica. Ainda de acordo com Von, há informações de que o Ibama, órgão que serviu de fonte para a notícia, fará uma retração nesta quarta. 

O parlamentar afirmou que a situação é preocupante, pois, enquanto o Ibama não se posiciona, "fica a dúvida". Para ele, a situação, além da questão ambiental, pode causar grandes transtornos e prejuízos às vésperas da chegada do verão, afastando os turistas. 

Confira as fotos da sessão ordinária

Tarifas de luz 

Já o deputado Alexandre Xambinho (Rede) usou a tribuna para repercutir audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que contou com a presença de representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp-ES). 

Segundo Xambinho, no encontro foi discutida a possibilidade de se criar uma nova categoria de consumidores de energia elétrica para que as contas de luz cobradas dos pequenos comerciantes da Serra tenham tarifa equivalente à fixada para as residências. 

“Vamos ter mais três audiências com a Arsp, que deverá apresentar os preços das novas tarifas, e esperamos que haja redução para todas as categorias de consumidores”, disse. 

BPM em Jacaraípe 

O deputado citou ainda que o prefeito da Serra, Audifax Barcellos, anunciou no último domingo (1º) aos moradores de Jacaraípe a doação de terreno de 5 mil metros quadrados para a construção de um Batalhão da Polícia Militar na localidade. 

Conforme Xambinho, agora o governo do Estado “não tem mais desculpa para deixar de construir o BPM, que beneficiará também Nova Almeida (balneário vizinho de Jacaraípe) e as redondezas”. 

Leitão da Silva 

Houve ainda repercussão sobre a entrega pelo governador Renato Casagrande (PSB) no domingo (1º) das obras de ampliação e modernização da Avenida Leitão da Silva, em Vitória. Os deputados Dary Pagung (PSB) e Janete de Sá (PMN) lembraram que as obras se arrastaram por vários anos, causando prejuízos ao comércio e prejudicando o trânsito. 

O deputado Doutor Hércules (MDB) defendeu indicação de sua autoria apresentada no Legislativo capixaba no sentido de criar uma delegacia especializada de proteção a pessoas com deficiência vítimas de violência. 

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Política Estadual

Setor de cultura volta a pedir plano para retomar atividades

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Empresários ligados ao setor da cultura e do entretenimento tornaram a solicitar um calendário de retomada de suas atividades e a inclusão do segmento na Matriz de Risco do Estado na reunião desta segunda-feira (3) da Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação Econômica e Social do Empreendedorismo Capixaba. O assunto já havia sido debatido no colegiado no último dia 27.

Marcelo Moura e Larissa Puppim, que fazem parte do Movimento Motivos para Comemorar, reforçaram que o setor precisa de um retorno mesmo que seja com um limite do número de convidados e com protocolos rígidos de segurança. O movimento representa aproximadamente 500 empresas que atuam na área de eventos sociais.

“São quase 168 dias parados, sem planejamento de retomada, sem renda e sem respostas claras das autoridades. Os eventos estão sendo reagendados para 2021 e complicando a agenda do próximo ano”, explicou Moura. Ele ainda citou que as casas de festas não estão gerando renda, mas precisam continuar pagando diversos impostos e taxas, além de cuidarem da manutenção dos espaços.

Medidas de segurança

Segundo Puppim, o movimento enviou um documento para o Executivo estadual com sugestões de medidas de segurança e de protocolos baseados em ações promovidas em outros estados, como Amazonas e Paraíba, para o reinício de eventos sociais.

 “Um dos pontos é o controle do risco de presença, pois geralmente são pessoas do círculo social (de quem contrata). Também medição de temperatura, espaçamento de mesa, controle de horário, tamanho do local e área reservada para grupo de risco. São várias medidas que podem ser tomadas para a retomada gradual”, explicou. 

Já o produtor cultural Bruno Lima classificou como “muitos produtivas” as reuniões da semana passada com representantes do governo. Ele ressaltou a necessidade de um plano de retomada das atividades de maneira segura, um calendário mesmo que a médio e longo prazos, e a importância de financiamento para pessoas e empresas do setor cultural. 

Outro ponto levantando por Lima foi a possibilidade da criar uma campanha de conscientização da sociedade para mostrar às pessoas como é fundamental o respeito ao isolamento social para que determinados segmentos possam voltar a operar. “Precisa ter senso de responsabilidade”, salientou. 

Juliana Barbosa, do SOS Graxa, ponderou que, com a pandemia do novo coronavírus se prolongando, a cadeia produtiva do setor da cultura e do entretenimento está chegando num momento crítico e que o auxílio emergencial do governo federal vai se encerrar em setembro, deixando diversos trabalhadores sem renda. 

Lei Aldir Blanc

“Conversamos com o Fabrício (secretário de Cultura), que nos explicou como funciona a Lei Aldir Blanc. Temos cerca de 300 pessoas cadastradas e estamos entrando em contato para saber quem recebeu auxílio emergencial e estamos conversando para saber como podem receber pela Lei (Aldir Blanc)”, afirmou.

O empresário de entretenimento Márcio Ribeiro comemorou o fato de o governo estar ouvindo as demandas dos setores, mas falou que é hora de sair da teoria e avançar para a prática. “Precisamos entrar na Matriz de Risco do Estado, que hoje está em moderado. Mesmo que vá para leve a gente não está dentro”, lamentou.

Ele frisou que os empreendedores não gostariam de depender da ajuda governamental, mas que, caso a proibição para reinício das atividades permaneça, isso acabaria sendo necessário. Ribeiro ainda pediu a simplificação do acesso aos empréstimos e às leis de incentivo, além da redução de impostos na área. 

Respostas do governo

Participaram do encontro os secretários de Estado de Turismo, Dorval Uliana, e de Cultura, Fabrício Noronha. Ambos informaram que nas reuniões com os integrantes do comitê de crise montado pelo Executivo para combater à pandemia foi levado o pedido de inclusão do setor de cultura e entretenimento na Matriz de Risco da Covid-19.

“A Sesa (Secretaria de Estado de Saúde) está analisando, assim como a Defesa Civil e os Bombeiros. Na quinta e sexta tivemos reuniões com o secretário Álvaro Duboc. Temos outra esta tarde. A costura desses protocolos será à luz dessa decisão”, contou Uliana. Ele parabenizou a contribuição do segmento, que enviou documentos tratando de eventos corporativos, sociais e de entretenimento.

Entretanto, o secretário manifestou dificuldades em apresentar um calendário para a retomada dos eventos no momento. Uliana disse que entendia as necessidades do setor, mas lembrou que a decisão precisava levar alguns fatores em conta como uso de transporte público e fiscalização dos eventos. Segundo ele, o governo vem tratando com toda a transparência possível as ações de enfrentamento à pandemia.

“Nossa posição é aguardar um pouco mais, manter o diálogo e enviar as sugestões para o governo sobre a flexibilização. O Executivo é aberto e estamos disponíveis para ouvir qualquer sugestão sobre a retomada e a flexibilização”, disse.

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) pontuou que os pedidos do setor eram, principalmente, a definição de calendário de retomada das atividades e a inclusão na Matriz de Risco. Uliana respondeu que o pedido para que eles entrassem na matriz já havia sido feito, mas mostrou receio com o apontamento de uma data porque isso, de  acordo com ele, poderia levar os empreendedores a firmarem compromissos e que um recrudescimento dos casos de Covid-19 poderia levar o Estado a tomar ações mais duras e, assim, até aumentar o prejuízo no setor.

Noronha ressaltou que as questões envolvendo a entrada na matriz, medidas de segurança e previsão de calendário estavam sendo discutidos com os técnicos do governo. Ele lembrou que o Estado havia publicado protocolos de segurança para eventos drive-in na última semana e pediu para os presentes observarem o documento para colherem algumas informações.

Cursos

De acordo com o secretário de Cultura, o Executivo estava preparando a abertura de inscrição para cursos de formação profissional técnica para os envolvidos no segmento da cultura e do entretenimento. O objetivo é ajudar os participantes a se adaptarem a nova realidade acerca da organização de eventos.

Ao final da reunião o presidente da Frente Parlamentar, deputado Alexandre Xambinho (PL), afirmou reconhecer o esforço dos secretários nas conversas para a retomada das atividades, mas defendeu o avanço das discussões. “Fizemos esse movimento com o comércio e eles retornaram com segurança e mesmo assim os índices continuam caindo”, recordou. 

Ficou agendada uma nova reunião da frente para quinta-feira (6), às 9 horas. A pauta vai girar em torno da permissão ou não para o setor da cultura e do entretenimento ser incluído na Matriz de Risco da Covid-19 do Estado.
 

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