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Ministério Público quer a devolução de dinheiro gasto com shows em Guarapari

O Ministério Público Estadual (MPES) quer a devolução de R$ 157 mil reais referentes à contratação de shows de artistas regionais para a realização do “Esquina da Cultura”, evento promovido pela Prefeitura de Guarapari em 2017 e 2018. O prefeito da cidade, Edson Magalhães (PSDB), é o alvo da Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo […]

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O Ministério Público Estadual (MPES) quer a devolução de R$ 157 mil reais referentes à contratação de shows de artistas regionais para a realização do “Esquina da Cultura”, evento promovido pela Prefeitura de Guarapari em 2017 e 2018.

O prefeito da cidade, Edson Magalhães (PSDB), é o alvo da Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo MPES, além de um maestro e um empresário. Os shows foram contratados sem licitação, ou seja, não ocorreu a disputa para ter o menor preço pelo serviço.

A prefeitura considerou que a empresa escolhida detinha a exclusividade dos contratos com os artistas e bandas. Em depoimento ao Ministério Público, no entanto, os artistas negaram a exclusividade.

Para a promotoria, a prefeitura utilizou-se, sem necessidade, de intermediários. De acordo com o MPES, em 2017, 14 atrações foram contratadas. E a empresa levou R$ 70 mil para fazer as contratações. Em 2018, foram R$ 87 mil.


“A contratação poderia ter sido realizada diretamente com o artista, responsável pela banda, sem necessidade de intermediário, o que poderia surtir maior economia para o município, no entanto o prefeito municipal de Guarapari, em acordo com a empresa, optou por utilizar a inexigibilidade de licitação”, avalia o Ministério Público.

Procurada, a Prefeitura de Guarapari informou que quem falaria sobre o assunto seria o advogado do prefeito, Marlilson Machado de Carvalho. Ele informou que ainda não houve notificação sobre o processo e que, por isso, desconhece os termos da propositura da ação e não poderia comentar o caso.

Com informações do site Gazetaonline

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Estão abertas inscrições para curso gratuito de Artesanato de Biojoias em Cachoeiro

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Curso de artesanato de biojoias vai proporcionar aos alunos uma oportunidade de aprimoramento profissional - Foto: Reprodução/Web

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Campus Cachoeiro, está com inscrições abertas para curso de qualificação profissional em artesanato de biojoias.

Com o objetivo de capacitar os participantes na produção de peças utilizando, especialmente, minerais e rochas, o curso oferece 30 vagas para interessados com, pelo menos, Ensino Fundamental I completo.

A iniciativa visa promover o desenvolvimento de habilidades artísticas e técnicas, além de proporcionar conhecimento sobre a produção sustentável de biojoias. Com uma carga horária total de 160 horas, as aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no campus do Ifes em Cachoeiro de Itapemirim, situado no Morro Grande.

Durante o curso, os participantes contarão com auxílio estudantil no valor total de R$640,00, visando garantir o suporte necessário para transporte. Caso haja mais de 30 inscritos, será realizado um sorteio para o preenchimento das 30 vagas disponíveis. O início das aulas está previsto para o próximo dia 20 de maio.

Para a secretária de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos (Semcit), Thatiane Cardoso, o curso representa uma oportunidade única para os moradores da região desenvolverem novas habilidades e ampliarem suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho. “Estamos muito felizes em oferecer essa iniciativa em parceria com o IFES. Acreditamos que o artesanato de biojoias não apenas promove a geração de renda, mas também contribui para a valorização dos recursos naturais locais e para o desenvolvimento sustentável”, destacou a secretária.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Semcit, localizada na Rua Moreira, nº 317, Bairro Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim – ES. Os interessados devem comparecer no horário de atendimento das 12h às 18h, até o dia 8 de maio de 2024. Para se inscrever, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e apresentar os seguintes documentos em cópias: ficha de inscrição preenchida, comprovante de escolaridade (histórico escolar e certificado de conclusão ou declaração de conclusão do Ensino Fundamental I), certidão de nascimento ou de casamento, carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de endereço com CEP, uma foto 3×4 recente, certidão de quitação eleitoral ou comprovante de inscrição vigente no CadÚnico.

Além disso, os interessados que indicarem ser portadores de deficiência devem apresentar cópia do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses, contendo o número de inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando o tipo, grau ou nível da deficiência, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

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