O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta quinta-feira (25) se mantém ou não a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi concedida por 90 dias, em caráter humanitário, após Bolsonaro receber alta hospitalar no dia 27 de março. Desde então, ele permanece em uma casa no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à trama golpista. Antes da domiciliar, ele havia iniciado o cumprimento da pena em unidades da Polícia Federal, em Brasília, e depois na chamada “Papudinha”.
Ao fim do prazo, caberá ao STF avaliar se os motivos médicos que justificaram a prisão domiciliar ainda permanecem ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime anterior.
Segundo boletim médico divulgado na última sexta-feira, Bolsonaro apresentou melhora no quadro de saúde, com evolução no tratamento do ombro operado, redução das crises de soluço e maior disposição física. O relatório também aponta efeitos colaterais, como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu novamente ao STF a revogação da prisão domiciliar. O parlamentar cita um episódio em que a escolta de Bolsonaro teria impedido uma intimação da Polícia Civil do Distrito Federal.
A polícia pediu autorização para ouvir Bolsonaro por videoconferência, mas Moraes determinou que o depoimento seja realizado presencialmente, na terça-feira (23), às 15h, na casa onde o ex-presidente cumpre pena.
