A Câmara Municipal de Vargem Alta realiza, nesta quarta-feira (15), às 18 horas, uma audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria da vereadora Eliane Turini (PSB).
A proposta busca ampliar as oportunidades e fortalecer a valorização dos artistas locais nos eventos promovidos, apoiados ou financiados com recursos públicos municipais.
O encontro será aberto à população e deverá reunir músicos, cantores, bandas, produtores culturais, artesãos, grupos artísticos e demais agentes da cultura vargem-altense. Durante a audiência, os participantes poderão conhecer os detalhes do projeto e apresentar sugestões antes do avanço da matéria na Câmara.
O texto prevê que pelo menos 50% das atrações artísticas dos eventos culturais, turísticos, festivos e musicais sejam compostas por artistas de Vargem Alta.
A proposta também determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados às contratações artísticas sejam direcionados aos profissionais da cultura do município. Além disso, estabelece que os artistas locais sejam remunerados sempre que houver atrações pagas na mesma programação.
Segundo a vereadora Eliane Turini, o projeto surgiu da necessidade de transformar a valorização da cultura local em uma política pública permanente.
“Vargem Alta possui artistas talentosos que merecem oportunidades para mostrar seu trabalho na própria cidade. Este projeto não impede a contratação de atrações de outras regiões, mas busca garantir equilíbrio, justiça e valorização de quem ajuda a construir a identidade cultural do nosso município”, afirmou.
A parlamentar também destacou que a proposta pretende fazer com que os recursos públicos utilizados nos eventos contribuam para o fortalecimento da economia criativa e para a geração de oportunidades aos artistas da terra.
O tema ganhou destaque nos últimos dias após discussões sobre a baixa participação de artistas locais nas principais festas realizadas pela Prefeitura.
A audiência pública representa uma oportunidade para que artistas, agentes culturais e moradores participem da construção da proposta e do debate sobre o futuro da política cultural de Vargem Alta.
