O governo federal regulamentou a distribuição de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.
A resolução que detalha a aplicação dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico e enfrentam impactos relacionados aos conflitos no Oriente Médio.
Recursos para setores estratégicos
Os outros R$ 5 bilhões serão divididos entre setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
Serão destinados R$ 2 bilhões para empresas ligadas à produção de adubos, fertilizantes e produtos intermediários para fertilizantes.
Outros R$ 2 bilhões irão para atividades industriais e tecnológicas relacionadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos. O financiamento poderá contemplar desde a extração mineral até atividades associadas ao beneficiamento, refino e transformação das matérias-primas.
O R$ 1 bilhão restante será direcionado a empresas de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Com a medida, o programa passa a atender não apenas empresas diretamente afetadas pelas tarifas internacionais, mas também setores considerados importantes para a segurança das cadeias produtivas nacionais.
Quem poderá solicitar o crédito
As linhas poderão ser acessadas por empresas, cooperativas e associações exportadoras de produtos industriais e seus fornecedores.
Também poderão ser beneficiados produtores e exportadores ligados à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de empresas que exportam recursos minerais e organizações de setores industriais relevantes para o comércio exterior.
Fornecedores das empresas exportadoras também poderão acessar os recursos, desde que cumpram as exigências estabelecidas pelo programa.
Crédito poderá financiar investimentos e capital de giro
Os recursos poderão ser utilizados tanto para despesas de curto prazo quanto para novos investimentos.
Entre as possibilidades estão capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, adaptação da atividade produtiva e projetos destinados ao aumento da capacidade de produção.
O financiamento também poderá atender iniciativas de inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições do mercado internacional.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério da Fazenda ainda poderão estabelecer outras possibilidades de financiamento dentro do programa.
BNDES fará acompanhamento
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo acompanhamento das operações realizadas.
O banco deverá encaminhar mensalmente ao Conselho Interministerial informações sobre os financiamentos aprovados, contratados e os valores efetivamente liberados.
A distribuição dos R$ 13,5 bilhões poderá ser alterada posteriormente. A regulamentação permite que o governo revise a divisão dos recursos de acordo com a demanda, o ritmo de execução do programa e as prioridades da política econômica
