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Prazo para entrega da Declaração de Obrigações Tributárias é prorrogado para 15 de maio

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O Decreto nº 6.393-R, publicado nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial do Estado, prorrogou para o dia 15 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT).

A prorrogação foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que poderiam comprometer o envio da declaração dentro do prazo anteriormente estabelecido, em 30 de abril.

A Sefaz informa que está atuando de forma contínua para restabelecer a plena estabilidade dos sistemas no menor prazo possível. O Decreto também prevê, caso necessário, a possibilidade de nova prorrogação por ato do secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de assegurar a todos os contribuintes as condições adequadas para o cumprimento da obrigação acessória.

Sobre a DOT

A obrigatoriedade de envio da DOT abrange todos os estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, exceto aqueles enquadrados no regime do Simples Nacional.

A DOT é uma obrigação acessória anual que reúne informações sobre a movimentação de ICMS das empresas. Os dados declarados constituem a principal base utilizada pela Sefaz para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, por consequência, do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que define a repartição das receitas de ICMS entre os municípios capixabas.

O sistema para envio da declaração, bem como orientações detalhadas sobre o preenchimento e a transmissão, estão disponíveis no site da Sefaz, em www.sefaz.es.gov.br. Em caso de dúvidas, acesse o canal Receita Orienta: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/formulario

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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Capixaba Geovanna Santos é vice-campeã brasileira de ginástica rítmica

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O fim de semana foi de resultados importantes para a ginástica rítmica capixaba. A atleta Geovanna Santos, conhecida como “Furacão” da modalidade no Espírito Santo, encerrou sua participação no Campeonato Brasileiro Adulto de Ginástica Rítmica com o vice-campeonato no individual geral e um desempenho consistente nas finais por aparelho, com duas medalhas de ouro, uma de prata e uma de bronze.

A competição foi realizada no Ginásio Nélio Dias, em Natal (RN). No último sábado (02), Geovanna somou 108.200 pontos no individual geral e garantiu o segundo lugar do pódio nacional. O título brasileiro ficou com Bárbara Domingos, que alcançou 111.400 pontos, enquanto Maria Eduarda Alexandre completou o pódio em terceiro, com 105.500 pontos.

Ao longo das apresentações, Geovanna manteve regularidade nas quatro séries. Suas notas foram 27.150 no arco, 25.500 na bola, 28.700 nas maças e 26.850 na fita. Nesta última, a capixaba chegou a superar Bárbara Domingos.

No domingo (03), durante as finais por aparelho, Geovanna voltou ao tapete com protagonismo. No arco, conquistou a medalha de ouro ao registrar 29.050 pontos, a maior nota da final. Bárbara Domingos ficou em segundo lugar, com 28.000 pontos, e Samara Sibin em terceiro, com 26.200 pontos.

Nas maças, Geovanna confirmou mais uma vez seu bom momento e somou 27.250 pontos, resultado que lhe garantiu o segundo ouro no campeonato por aparelhos. A atleta ainda encerrou sua participação nas finais por aparelho com mais duas medalhas: prata na bola e bronze na fita, fechando a campanha em Natal.

Destaque também na disputa por equipes

Além do desempenho individual, a participação capixaba também se destacou na classificação por equipes. O Instituto Capixaba Esportivo (INCESP) garantiu o segundo lugar no Campeonato Brasileiro por equipes. A formação contou com as ginastas Geovanna Santos, Luiza Traspadini, Agatha Cuel, Sophia Louback e a treinadora Gizela Batista, que coordena o trabalho do grupo.

Agatha Cuel, Geovanna Santos e Luiza Traspadini são contempladas pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), o que contribui para a manutenção do calendário de treinos e competições.

Bolsa Atleta
O Bolsa Atleta tem como objetivo principal beneficiar atletas e paratletas de alto rendimento, com o auxílio financeiro mensal, que deve ser utilizado para a manutenção dos resultados obtidos e da carreira esportiva no ano de recebimento do benefício.

Com um investimento de R$ 4 milhões, o edital atual atingiu o recorde de esportistas de alto rendimento selecionados, com 243 contemplados, 11 a mais do que no edital anterior. Serão pagas aos selecionados 12 parcelas mensais, conforme a categoria: Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico Pódio (R$ 4 mil); Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico Participação (R$ 2,3 mil); Internacional Principal (R$ 2 mil); Internacional Base (R$ 1,7 mil); Nacional Principal (R$ 1,5 mil); Nacional Base (R$ 1 mil) e Estudantil (R$ 500).


Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesport
Bruna Rodrigues / Rodolfo Mageste
(73) 99832-9962 / (27) 99309-9053
[email protected]
Facebook: Sesport-ES
Instagram: @sesportesoficial

Fonte: GOVERNO ES

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