Durante discurso na Câmara Municipal de Vargem Alta, nesta terça-feira (14), a vereadora Eliane Turini (PSB) defendeu que a Prefeitura intervenha no Hospital Padre Olívio (HPO) caso a unidade perca o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS), cujo prazo final para renovação se encerra no próximo dia 24 de abril.
Em sua fala, a parlamentar destacou a importância do hospital para o município e alertou para os riscos que a não renovação do certificado pode trazer ao atendimento da população. Segundo ela, o CEBAS é fundamental para garantir o acesso a recursos públicos e a continuidade dos serviços prestados.
“O que está em jogo aqui não é nenhuma disputa política. É o funcionamento de um hospital essencial para a nossa gente. É a vida das pessoas”, afirmou.
Eliane Turini apontou que, desde 2024, o HPO tenta renovar a certificação, mas enfrenta dificuldades devido a irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde. Entre os problemas citados, está a presença de parentes na diretoria da instituição, além da remuneração de dirigente — situações que, segundo a vereadora, contrariam as regras estabelecidas pela legislação federal.
“A diretora recebe salário e tem parentes na diretoria, o que viola a principal regra do CEBAS e pode estar impedindo sua renovação”, disse.
A vereadora também ressaltou o impacto financeiro que a perda do certificado pode causar. De acordo com ela, sem o CEBAS, pode impossibilitar a Prefeitura de repassar recursos — que ultrapassaram R$ 5 milhões no último ano — além de passar a arcar com mais impostos, o que pode comprometer o funcionamento da unidade.
Na avaliação da parlamentar, caso a perda da certificação ocorra por falhas de gestão ou interesses particulares, o poder público municipal deve agir de forma imediata.
“Se o pior acontecer no próximo dia 24 de abril, se o HPO vier a perder o CEBAS por interesse financeiro particular, a Prefeitura precisa intervir. Porque é dinheiro público sendo mal gerido”, declarou.
Eliane Turini afirmou ainda que já havia solicitado esclarecimentos à diretoria do hospital anteriormente, além de propor a criação de uma comissão para apurar possíveis irregularidades, mas, segundo ela, não houve retorno dos demais vereadores.
“Estou fazendo o meu papel como vereadora. Fiscalizando, buscando informação e trazendo a verdade para a população”, pontuou.
Ao final, a vereadora reforçou que continuará acompanhando o caso e cobrou responsabilidade na condução da unidade hospitalar.
“Quem depende do hospital é o nosso povo trabalhador. Esse povo não quer desculpa. Quer solução”, concluiu.
