O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça para tentar suspender a adoção da gasolina com 32% de etanol anidro, prevista para entrar em vigor no próximo sábado.
Segundo o MPF, não foram apresentados estudos técnicos suficientes para comprovar a segurança da nova mistura para todos os veículos da frota brasileira.
Além da suspensão, o órgão pede que a União seja condenada ao pagamento de R$ 500 milhões por danos coletivos e solicita a realização de uma perícia técnica independente antes da adoção definitiva do combustível.
Na ação, o MPF afirma que estudos relacionados à gasolina com 30% de etanol teriam sido usados para justificar o aumento para 32%, sem uma análise completa dos possíveis impactos sobre motores, consumo, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos.
O órgão também aponta riscos de desgaste em componentes metálicos, bombas de combustível e sistemas de injeção, principalmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.
Outro questionamento envolve possíveis impactos ambientais provocados pela necessidade de substituição mais frequente de peças.
Governo e setor defendem segurança da mistura
A elevação do percentual de etanol foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética. O governo defende que a medida pode reduzir a dependência da gasolina importada, ampliar o uso de biocombustíveis e diminuir a exposição do País às oscilações internacionais do petróleo.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia contestou os argumentos apresentados na ação e afirmou que a mudança foi precedida por avaliações técnicas.
Segundo a entidade, foram realizados testes específicos pelo Instituto Mauá de Tecnologia para avaliar os efeitos da gasolina E32 em veículos leves e motocicletas movidos exclusivamente a gasolina.
O Ministério de Minas e Energia também afirmou que a nova composição é tecnicamente viável, segura e compatível com a frota brasileira.
A decisão sobre a suspensão da medida caberá à Justiça.
