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Homofobia

Assaí é condenado a indenizar ex-funcionária por homofobia e ameaça em grupo de WhatsApp no ES

Justiça entendeu que a empresa foi omissa após ser informada sobre ofensas e ameaças sofridas pela trabalhadora

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A rede Assaí Atacadista foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária de uma loja no Espírito Santo, que sofreu ofensas homofóbicas e ameaças feitas por colegas em um grupo de WhatsApp.

A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Segundo o processo, a trabalhadora registrou boletim de ocorrência e comunicou a situação à chefia, mas a empresa não teria adotado medidas efetivas para apurar o caso ou proteger a funcionária.

A rede alegou ter realizado reuniões e orientações internas, mas, para os desembargadores, não apresentou provas de investigação formal, punição aos envolvidos ou ações concretas para impedir novos episódios.

A relatora do caso, desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, destacou que o ambiente de trabalho não se limita ao espaço físico da empresa e também inclui interações digitais quando elas têm reflexos na relação de emprego.

Para a Justiça, a omissão da empresa contribuiu para manter um ambiente de trabalho hostil e incompatível com a dignidade da pessoa humana.

O Assaí foi procurado pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação.

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