O Governo do Espírito Santo decidiu antecipar para 1º de julho a entrada em vigor da isenção de ICMS para motoristas de aplicativo e taxistas na compra de veículos eletrificados. Inicialmente, a medida estava prevista para começar apenas em 1º de agosto.
A mudança será formalizada por meio de um novo decreto, que deve ser publicado ainda esta semana. Atualmente, o ICMS cobrado sobre veículos eletrificados no Espírito Santo é de 12%.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a antecipação tem como objetivo permitir que os motoristas capixabas possam combinar o benefício estadual com o financiamento federal do BNDES Move Motoristas, linha de crédito voltada para a compra de carros novos por taxistas e motoristas de aplicativo.
Com isso, o governo busca evitar um intervalo entre os dois benefícios e ampliar o alcance da política de renovação da frota.
Financiamento pode chegar a R$ 150 mil
O BNDES iniciou, na última sexta-feira (19), as operações do programa BNDES Move Motoristas, que prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos para a compra de veículos novos.
Do total, pelo menos R$ 3 bilhões serão reservados para mulheres e outros R$ 3 bilhões para taxistas. Esses valores, no entanto, não funcionam como limite máximo para os dois públicos.
O programa permite financiar veículos novos de até R$ 150 mil, desde que sejam modelos flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol, fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover.
As taxas podem chegar a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres, com prazo de pagamento de até 72 meses e carência de até seis meses.
Como solicitar a isenção no ES
Para ter acesso à isenção estadual, o motorista deverá fazer o pedido pelo e-Docs, sistema eletrônico do Governo do Estado.
Dentro da plataforma, será necessário acessar o formulário do e-Flow, preencher as informações solicitadas, anexar a documentação exigida e encaminhar o processo para análise da Secretaria da Fazenda.
Após a avaliação, caso o pedido seja aprovado, o motorista receberá pelo próprio sistema o documento que reconhece o direito à isenção.
A Sefaz também prepara um guia com o passo a passo para orientar motoristas de aplicativo, taxistas, entidades representativas e concessionárias.
Na prática, com a antecipação da isenção para julho, os motoristas terão mais tempo para validar o cadastro, escolher o veículo, buscar crédito e tentar concluir a compra já utilizando os dois benefícios.
